Queiroz Galvão tenta concluir projeto no Piauí

Por Valor Econômico

A gestora americana Castlelake, maior credora da Queiroz Galvão Energia (QGE), pode receber um sinal verde da Justiça para investir cerca de R$ 600 milhões na conclusão de um projeto de geração eólica da companhia, apesar das suspeitas de conflito de interesses que foram levantadas por outros credores na aprovação do seu plano de recuperação extrajudicial.

Em 7 de março, o juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, abriu prazo de dez dias para que os credores da QGE se manifestem se há interesse em participar do investimento na conclusão do projeto eólico Caldeirão Grande II, de 178 megawatts (MW) de potência.

A construção do empreendimento, localizado no Piauí na região da Chapada do Araripe, teve início em 2015 mas foi paralisada por falta de recursos da QGE, que está em recuperação extrajudicial desde novembro.

A companhia informou ao juiz Sacramone que, no exercício de suas atividades empresariais, teve oportunidade de celebrar um contrato de consórcio para conclusão do projeto. Pelo contrato, a QGE entraria com os direitos sobre o projeto e os investimentos já feitos, e a Energia do Canindé Participações Societárias entraria com os investimentos necessários para conclusão das obras.

A Energia do Canindé é controlada, de forma indireta, pela Castlelake. Em sua decisão, o juiz Sacramone disse que, apesar da suspeita de conflito de interesses entre a recuperanda e a Castlelake para instauração da recuperação judicial, “é patente a necessidade do grupo recuperando de prosseguir com o desenvolvimento de sua atividade empresarial, inclusive para pagamento dos credores listados nos presentes autos”.

Na mesma decisão, o juiz abriu prazo também de dez dias para que os credores se manifestem sobre a intenção da QGE de buscar R$ 70 milhões em empréstimos para acomodar suas necessidades imediatas de caixa. Um outro pedido da Queiroz Galvão referente à mudança da diretoria da companhia não foi apreciado pelo juiz, que disse que vai analisar o pleito junto com as impugnações do plano de recuperação extrajudicial apresentadas por credores. A relação entre a Castlelake e a QGE foi o principal motivo para que credores entrassem com seis pedidos de impugnação do plano de recuperação extrajudicial da companhia, insatisfeitos com a condução do processo, que abrange R$ 3,85 bilhões em dívidas. A gestora, dona de R$ 2,8 bilhões em créditos foi a única credora que votou, de imediato, a favor da aprovação do plano.

Os reclamantes alegam que a Castlelake já atua, por meio de fundos investidos, na administração da QGE, o que evidenciaria grave conflito de interesses. O juiz ainda não se manifestou sobre essa questão. Sua decisão sobre os pedidos de impugnação só será proferida depois que todas as partes se manifestarem, inclusive o Ministério Público.

“A análise acerca das impugnações e alegado conflito de interesse, portanto, será realizada oportunamente”, escreveu o juiz. Um dos maiores problemas, segundo os credores, é que o plano deu alternativas não consideradas atrativas. A primeira opção é a conversão da dívida em ações de uma holding que será criada para englobar os ativos da QGE.

A segunda forma é parecida, ao propor a permuta de 10% dos créditos em debêntures emitidas pela nova holding. Os 90% restantes seriam trocados por bônus de subscrição de ações ordinárias da mesma empresa. A terceira opção envolve um “calote” de 98% da dívida, com direito a recebimento em dinheiro de 2% do total ao fim de 10 anos.

A Castlelake se manifestou em favor da conversão do montante em participação na holding. Foi o voto da gestora que permitiu que a recuperação fosse extrajudicial.

Posteriormente, a GE também votou a favor da aprovação do plano, que conta com o aval de cerca de R$ 3 bilhões em dívidas. Procurada pelo Valor, a Queiroz Galvão Energia disse que não iria comentar as informações.

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