Por Valor Econômico

Os donos de precatórios podem escapar do mercado paralelo, negociando diretamente com os devedores. Estados e municípios abriram, além da compensação fiscal, a possibilidade de os credores furarem as longas filas e receberem antes, desde que aceitem um bom desconto. O deságio praticado no Estado de São Paulo é de 40% do valor de face do título.

De dezembro de 2017 a maio deste ano, São Paulo pagou cerca de R$ 1,5 bilhão em precatórios por meio desses acordos. Para o presidente da comissão de precatórios da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Marcelo Garri Lobo, do escritório Dabul & Reis Lobo, a possibilidade de negociar direto com o Estado acaba impactando o mercado paralelo.

“Nos últimos anos, foram criadas alternativas para o pagamento de precatórios e os credores passaram a ver a cor do dinheiro”, diz o advogado. O tema, na atual conjuntura, na opinião de Lobo, é debatido com transparência e seriedade, algo inimaginável no fim da década de 1990, marcada por operações fraudulentas em que apenas os intermediadores obtiveram vantagens financeiras.

De acordo com a comissão de precatórios, a dívida do governo de São Paulo, em dezembro do ano passado, era de R$ 23,1 bilhões. Já a capital paulista tem uma dívida de R$ 16,6 bilhões.

Por Valor Econômico

A Raízen Energia, joint venture entre Cosan e Shell, está negociando a aquisição da Usina Rio Pardo, localizada em Avaré (SP) e pertencente ao grupo Zogbi, conforme apurou o Valor com três fontes familiarizadas com as negociações e que preferiram não se identificar.

As condições da negociação ainda não estão definidas, mas uma das possibilidades é que a Raízen assuma cerca de R$ 200 milhões em dívidas da Usina Rio Pardo, segundo duas dessas fontes. Outra pessoa a par das conversações disse que os detalhes da operação poderiam ser fechados até o fim deste mês.

Procurado pelo Valor, Fábio Zogbi, dono do grupo, confirmou que há conversas com a Raízen Energia em andamento, mas negou que esteja em discussão o repasse de parte das dívidas da Rio Pardo. “Estamos fazendo uma negociação com a Raízen. Existem algumas conversas adiantadas. Não tem nada fechado ainda. Essa informação do valor e de que seria através de assunção de compromissos é equivocada”, afirmou ele.

“Pode ser que não ocorra nenhuma negociação”, acrescentou. Também procurada, a Raízen Energia, por meio da assessoria de imprensa, “nega a existência de qualquer negociação pelos ativos em questão”. A Usina Rio Pardo vem enfrentando problemas de fluxo de caixa nas últimas safras, com dívidas de R$ 450 milhões, parte delas vencidas, e perspectiva de baixo desempenho operacional. Recentemente, a companhia começou a ser acionada na Justiça por credores cobrando dívidas. Entraram com pedidos de cobrança, por exemplo, o Banco Fibra, demandando o pagamento de uma dívida de R$ 2,7 milhões, e o Banco Indusval, com um crédito de R$ 9,8 milhões.

A Justiça chegou a bloquear até R$ 1,9 milhão de uma dívida com certificados de recebíveis do agronegócio (CRA) administrados pela securitizadora Gaia Agro. De acordo com uma das fontes, para viabilizar a venda à Raízen, o grupo Zogbi, que também atua no mercado de cartão de crédito, poderia ficar com R$ 250 milhões em dívidas da usina, encerrando assim sua atuação no setor sucroalcooleiro.

Para ser concretizada, a transação com a Raízen ainda precisaria ser acertada com a Albioma, companhia francesa de energia elétrica que administra o parque de cogeração de energia a partir do bagaço de cana da Usina Rio Pardo, de acordo com uma das fontes.

Em 2014, a Albioma adquiriu, por R$ 137 milhões, o direito de uso desse ativo pelo período de 20 anos. Caso o negócio seja fechado, será a segunda aquisição de usinas pela Raízen Energia desde 2017. Em meados do ano passado, a companhia adquiriu duas usinas que eram do grupo Tonon, dentro de seu processo de recuperação judicial. Os dois ativos hoje integram o “cluster” da Raízen na região de Jaú (SP).

A Usina Rio Pardo integraria o mesmo “cluster” caso o negócio vá adiante. Além disso, a Raízen passaria a operar bem perto da única usina que o grupo Usina Furlan deverá manter em operação nesta safra, após vender canaviais à própria Raízen. Isso significa que as duas concorreriam pelos mesmos canaviais de fornecedores. Fontes no mercado avaliam que a Raízen pode enfrentar dificuldades no início se adquirir a Usina Rio Pardo devido à falta de cana nesta safra por causa do clima seco, que deve reduzir a produtividade até o fim da safra atual, a 2018/19.

A própria Cosan já informou o mercado que a Raízen Energia deverá moer menos cana nesta temporada, entre 62 milhões e 66 milhões de toneladas. Na safra passada, a empresa moeu 61,2 milhões de toneladas, inclusive abaixo do previsto inicialmente. A joint venture Cosan-Shell chegou a desativar no ano passado duas usinas suas, uma em Dois Córregos e Araraquara, ambas no Estado de São Paulo, para priorizar o aumento da moagem de cana nas unidades adquiridas da Tonon.

Para duas fontes do mercado, faria sentido a Raízen suspender as atividades de mais uma planta caso acerte a aquisição de mais uma usina neste momento. A princípio, o grupo Zogbi processaria 1,2 milhão de toneladas de cana na usina, metade de sua capacidade total.

Por Estadão

Os pedidos de falência caíram 18,3% de janeiro a junho, apontando continuidade no movimento já verificado nos meses anteriores, de acordo com levantamento nacional feito pela Boa Vista SCPC. A direção é contrária, entretanto, na estatística dos pedidos de recuperação judicial feitos no mesmo período, que mostra aumento de 21,2%. Em junho, na comparação com o mesmo mês do ano passado, os pedidos de falência recuaram 26%, enquanto os de recuperação judicial diminuíram 17,8%.

Setores. O setor de serviços foi o que representou o maior porcentual nos pedidos de falência (44%) e de pedidos de recuperação judicial (47%) de janeiro a junho. A indústria, por sua vez, foi o segmento que registrou a maior queda nos pedidos de falência, de 34%.

Por Repórter MT

Com dívidas de R$ 14 milhões, a Ric Comercio Atacadista de Algodão, entrou em processo de recuperação judicial e autorização foi dada em três dias pelo juiz da Primeira Vara Cível de Cuiabá, André Barbosa Guanaes Simões, nesta segunda-feira (02). A Ric Atacadista iniciou suas atividades há mais de 10 anos e atualmente trabalha no segmento têxtil nacional, com a comercialização de algodão em pluma, caroço de algodão e resíduos de algodão (fibrilha).

Em trecho do pedido, a empresa diz que em dezembro de 2014, iniciou seu parque fabril, a Ric Fios, unidade de produção de fios de algodão para malharia e tecelagem com excelência de qualidade. Os rigorosos processos de controle de qualidade, prontos para atender as mais diferentes demandas comerciais e o governo do estado de Mato Grosso, revogou o regime de crédito presumido que a empresa operava, prejudicando o empresário do ramo têxtil.

Depois de instituído o decreto n.º 1.244 de 31 de outubro de 2017, a empresa estrangulou completamente todo o seu planejamento financeiro, pois pagava na saída da mercadoria de ICMS o importe de 3% do valor da venda e depois da implementação do decreto, começou a recolher 12% de imposto, ou seja, praticamente quadriplicou seu custo operacional.

Assim, com a queda de seu faturamento, a empresa se viu obrigada a vender a unidade RIC – FIOS, no intuito de liquidar suas dívidas e quitar suas obrigações, mas mesmo com a venda desse ativo não conseguiu saldar todos os débitos, a empresa não conseguia realizar suas vendas, vez que as cooperativas e os produtores continuarão com o incentivo, e a empresa não.

Alegam ainda, que “outro importante fator negativo que contribuiu para aumentar o passivo da empresa, que o algodão subiu de R$6,00 kg (em dezembro de 2017) para R$8,53 kg (atualmente), sendo que não foi conseguido repassar aos consumidores o valor da alta da matéria prima, vez que a economia no país não está ascendente para o setor têxtil”.

O magistrado André Simões reconheceu que todas as exigências legais para o deferimento da recuperação foram cumpridas, “realmente, com a inicial vieram à exposição das causas concretas da situação patrimonial da Devedora e das razões da crise da empresa; as demonstrações contábeis; a relação dos credores, embora sem a indicação dos registros contábeis; o rol dos empregados; a certidão de regularidade da Junta Comercial e os atos constitutivos; a relação dos bens particulares dos sócios; os extratos bancários da Devedora; as certidões de protesto; e a lista das ações judiciais de que é parte. Para além disso, não se viu nenhuma das hipóteses impeditivas previstas no art. 48 da Lei 11.101/05.”

Agora a empresa deverá apresentar em 60 dias seu plano de recuperação judicial. Por outro lado, estarão suspensas por seis meses todas as suas ações e execuções de dívidas.

O administrador judicial nomeado pelo juízo para desempenhar a função será a empresa Lorga & Mikejevs Advogados Associados, na responsabilidade do Dr. Marco Antonio Lorga, determinando um prazo de 48 horas para assinatura do termo de compromisso, bem como apresente sua proposta de remuneração.

O pedido de Recuperação Judicial em favor da empresa Ric Comercio Atacadista foi assinado pelo escritório Mestre Medeiros Advogados Associados, conduzido pelo advogado Marco Aurélio Mestre Medeiros.

Por Valor Econômico

O novo plano de recuperação judicial da empresa de sondas de perfuração Sete Brasil, apresentado na terça-feira à 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), precisa ser aprovado em uma Assembleia Geral de Credores (AGC), marcada para o dia 5 de julho. A tendência, porém, é que essa AGC seja suspensa por um período de 30 dias, para depois ser novamente remarcada, dando mais tempo a alguns bancos credores da Sete de analisarem o novo plano da empresa, que entrou em recuperação judicial em abril de 2016 reconhecendo dívidas totais de R$ 18 bilhões, incluindo passivo em dólares de US$ 3 bilhões.

Entre os principais credores da Sete estão, o Fundo Garantidor da Construção Naval (FGCN), administrado pela Caixa, Banco do Brasil, FI-FGTS, fundo Canvas, Santander e Bradesco. A tendência é que o plano, se aprovado, imponha um “desconto” de cerca de 90% aos credores da Sete Brasil.

Ou seja, os credores receberiam algo como 10% da dívida de R$ 18 bilhões. O corte na dívida se baseia em um laudo de avaliação anexado ao plano sobre o valor dos ativos a serem vendidos. O novo plano de recuperação judicial embute os termos que foram aprovados, em março, pelo conselho de administração da Petrobras para um possível acordo entre as empresas no âmbito de uma mediação extrajudicial. Participam dessa mediação a própria Petrobras e a Sete, com assessoria da consultora Alvarez & Marsal. A Petrobras é a única cliente e também sócia da Sete.

A proposta apresentada pela estatal, em março, prevê a manutenção dos contratos de afretamento e de operação de quatro sondas, com prazo de duração de dez anos e taxa de afretamento de US$ 299 mil por dia. O plano original da Sete previa a construção de 28 sondas de perfuração em um investimento estimado à época em US$ 27 bilhões.

A Sete entrou em dificuldades após seus ex-administradores terem delatado à Lava-Jato o pagamento de propinas nos contratos das sondas. Agora, caso os credores venham, a aprovar o plano da Sete Brasil será marcado um leilão, ainda sem data definida, para a venda das quatro sondas de perfuração a investidores interessados. A negociação é complexa pois exige a garantia de um equilíbrio entre três partes interessadas no negócio: credores, investidores e estaleiros que vão concluir as quatro sondas, o BrasFels, de Angra dos Reis (RJ), controlado pela cingapuriana Keppel Fels, e o Jurong, do Espírito Santo, de Cingapura.

A negociação, para ser bem-sucedida, precisa considerar que o aporte dos potenciais investidores nas quatro sondas seja maior do que o custo que os estaleiros terão para concluir as sondas e ainda sobre um saldo positivo para pagar aos credores. De acordo com fontes próximas das discussões, há um número de cerca de onze investidores interessados no negócio, mas não existe até agora nenhuma proposta vinculante.

Estimativas anteriores indicaram que o investimento para concluir as quatro sondas poderia chegar a cerca de US$ 600 milhões. Hoje, Sete, investidores e estaleiros discutem exatamente de quanto deve ser esse número.

No cenário otimista, de aprovação do plano, a companhia vende as quatro sondas e se transforma em uma espécie administradora de ativos e de passivos deixados pela própria Sete Brasil. No cenário pessimista, o plano não é aprovado e a Sete quebra.

Todos os sócios da companhia já fizeram baixas contábeis de suas participações. Ela é controlada pelo FIP Sondas, que tem como cotistas BTG Pactual, Santander e EIG, Lucce Drilling, Lakeshore, FI-FGTS e fundos de pensão (Previ, Petros, Funcef e Valia), além da Petrobras.

Por Valor Econômico

SÃO PAULO – A Eternit protocolou, na noite desta segunda-feira (2), seu plano de recuperação judicial, que prevê concessão de prazos e condições de pagamento especiais para credores concursais; assessoria empresarial e ajustes operacionais; aumento de capital da holding; emissão de debêntures da holding; eventual obtenção de financiamento em condições especiais e venda de ativos. Conhecida pelas telhas de amianto e pela extração do mineral crisotila, a companhia recorreu, no dia 20 de março, ao ajuizamento para fazer frente ao descasamento do caixa com seus passivos.

O pedido de recuperação da Eternit abrange a companhia, a Sama Minerações Associadas, a Tégula Soluções para Telhados, a Eternit da Amazônia Indústria de Fibrocimento, a Precon Goiás Industrial, a Prel Empreendimentos e a CSC. A Eternit optou pelo formato de litoconsórcio ativo-unitário, ou seja, um plano único para as recuperandas. Segundo a Eternit, o modelo maximiza o interesse dos credores e potencializa a eficiência da reestruturação.

No quadro geral de credores, constam os seguintes valores: R$ 578.778,43 para a Classe I, R$ 36.225.174,33 para a Classe II, R$ 174.170.287,62 e US$ 7.970.817,89 para a Classe III e R$ 4.461.662,02 para a Classe IV. A necessidade de recuperação judicial resultou do banimento do amianto e da crise da construção civil. Pesaram também os resultados da Companhia Sulamericana de Cerâmica (CSC), joint venture de louças sanitárias na qual a Eternit detinha 60% de participação.

A Eternit detém a totalidade da CSC desde 27 de abril. Aumento de capital Pelo plano de recuperação, os recursos do aumento de capital da Eternit serão destinados a investimentos em expansão, diversificação e modernização das atividades da companhia, além de capital de giro. Os atuais acionistas terão direito de subscrição dos papéis. O que não for subscrito pelos atuais acionistas será direcionado para credores trabalhistas subscritores do Grupo Eternit.

Esses credores deverão integralizar as novas ações com créditos remanescentes trabalhistas. Também como parte das estratégias para execução do plano de recuperação, a Eternit vai vender dois imóveis, um no Ceará e outro em Goiás. A venda ocorrerá por meio de leilão, e os lances mínimos serão de R$ 120 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente.

Os recursos da venda do primeiro imóvel irão para capital de giro (R$ 18 milhões), pagamento da Colcerámica (empresa da qual a Eternit havia comprado o controle da CSC) e para dar liquidez à execução do plano. O que for arrecadado com a venda do segundo imóvel será considerado conforme as necessidades previstas no plano.

Por Valor Econômico

Única empresa de shopping center de capital aberto exposta à variação cambial, a General Shopping deve registrar o impacto da desvalorização do real frente ao dólar no balanço do segundo trimestre. A companhia, controlada pela família Veronezi, tem participação em 15 empreendimentos e é uma das maiores do país no setor de shoppings e outlets. Em março, a empresa registrava R$ 1,3 bilhão em empréstimos e financiamentos, segundo dados disponíveis mais recentes. E 85% disso, ou R$ 1,1 bilhão, referem-se a dívidas em dólar. A expectativa de que a empresa pudesse reduzir sua alavancagem, recomprando a sua dívida em dólar com os recursos oriundos da venda de 70% do Internacional Shopping Guarulhos, em São Paulo, não deve se concretizar, apurou o Valor.

A venda foi anunciada em dezembro e concluída no início de abril deste ano. A maior parte do valor dessa venda, de R$ 937 milhões, quitou uma dívida da companhia com o Banco Itaú. O débito não estava vencido, mas a instituição tinha o ativo como garantia de pagamento de empréstimos, disseram duas fontes a par do assunto. Outros financiamentos da empresa, em reais, ligados ao shopping e a outros empreendimentos também foram quitados com a transação. A dívida em dólar da companhia está atrelada a emissões de bônus perpétuos. Esta é a operação que mais pressiona os números da General Shopping.

Esses títulos perpétuos não têm data de vencimento e, por isso, exigem que a empresa pague taxa de juros acima da média do mercado. A empresa concluiu três emissões, entre 2010 e 2012, que somaram US$ 400 milhões. Descontando-se recompras pontuais, o valor da dívida com os títulos é de cerca de US$ 340 milhões. Para efeito de comparação, a concorrente BRMalls não tem mais dívidas em dólar, após recompra de bônus perpétuos em 2017.

Outras rivais de capital aberto, como Aliansce, Iguatemi e Sonae Sierra, também registram somente empréstimos em moeda local. Com o dólar mais caro, a dívida em reais da General Shopping vai subir, com efeito contábil no balanço.

É esperado um aumento de despesas com a variação cambial nas demonstrações trimestrais, com expectativa de piora do resultado financeiro.

Em termos financeiros, a companhia precisa fazer pagamentos de juros trimestrais e semestrais aos investidores. Há vencimentos programados para, pelo menos, agosto e novembro, segundo um dos prospectos de emissão. As taxas de juros anuais variam de 10% a 13% sobre o valor em dólar. Na mesma época, em 2011, a BRMalls fechou uma emissão de bônus perpétuo com taxa de 8,5%. Uma das emissões da empresa está atrelada à variação dos títulos do Tesouro americano, índice que tem subido nos últimos meses. No relatório mais recente sobre a General Shopping, em outubro, a Moody’s mudou a perspectiva para a classificação de risco de crédito de estável para negativa. O “rating” foi mantido em Caa1, usado para empresas sujeitas a “risco de crédito muito alto”, segundo a Moody’s.

“A perspectiva negativa reflete os riscos associados ao perfil de liquidez fraco da General Shopping devido a seus custos de financiamento elevados, suas opções limitadas para aumentar significativamente seus ganhos e rentabilidade no curto prazo”, afirmou a agência.

Pesa ainda “uma estratégia de longo prazo indefinida para lidar com sua estrutura de capital pressionada, que é também sobrecarregada por um saldo crescente de pagamentos de juros”. A Moody’s ponderava, por outro lado, que a carteira de empreendimentos é “de boa qualidade e resiliente”, e que houve até uma certa melhora em índices de alavancagem em 2017, após reestruturações de dívidas passadas.

A General Shopping informa, em balanço do primeiro trimestre, que tem operações no mercado para cobrir o pagamento dos juros (hedge cambial) dos bônus perpétuos, no valor de US$ 20 milhões. É o tipo de contrato em que cabem ajustes, em caso de queda ou alta da moeda. Haveria vencimento da operação de hedge em 2 de maio. No início de maio, o dólar estava cotado a R$ 3,55.

A última operação de hedge, vencida em maio, foi contratada pela General a R$ 3,19, segundo o balanço do primeiro trimestre. A empresa tinha em caixa, ao fim de março, cerca de R$ 108 milhões, praticamente o mesmo valor de um ano antes. E de março de 2018 a março de 2019, há vencimentos de R$ 113 milhões. A empresa não informa quanto desse montante se refere a vencimentos dos bônus. Esses vencimentos foram calculados em março pela empresa com dólar abaixo da cotação atual. Hoje está negociado a R$ 3,86. No fim do ano passado, quando foi anunciada a operação de venda de 70% do Internacional Shopping Guarulhos por R$ 937 milhões para a empresa de shoppings israelense Gazit-Globe, havia dúvidas no mercado sobre o destino dos recursos da venda.

A família Veronezi ainda ficou com 20% do shopping – 10% já havia sido vendido para um fundo imobiliário em março. No balanço do primeiro trimestre, a General Shopping não mencionava o acordo fechado com o Itaú, de pagamento de dívidas, mas afirma que “parte relevante desses recursos deverá ser obrigatoriamente utilizada para quitar diversos endividamentos do shopping”, e de outros empreendimentos. O Valor apurou que ao menos dois terços do valor da venda foram destinados ao Itaú. Procurado, o banco não se manifestou. No primeiro trimestre de 2018, a General Shopping apurou prejuízo de R$ 64,6 milhões.

Havia tido lucro de R$ 4,4 milhões um ano antes. A elevação das despesas operacionais e financeiras explica a perda. No começo do ano, o câmbio já pode ter pesado nas despesas financeiras – o efeito negativo da variação monetária (que inclui perda com câmbio) foi de R$ 54,8 milhões.

Um ano antes havia sido de R$ 22,4 milhões. Procurada, a General Shopping preferiu não dar entrevista. Informou em nota que os questionamentos da reportagem “referem-se a efeitos financeiros ou contábeis dentro do calendário trimestral ainda em curso”.

E acrescentou que “não está habilitada a fornecer ‘guidance’ operacional ou financeiro, devendo-se aguardar a divulgação ao mercado de forma equânime e simétrica, conforme o calendário e a política de divulgações”. (Colaborou Talita Moreira)

Por Valor Econômico

SÃO PAULO – (Atualizada às 14h11) O pedido de recuperação judicial das empresas que controlam a fabricante de refrigerantes Dolly foi aprovado hoje pelo juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. A solicitação foi protocolada na última quinta-feira (21) pelas empresas Dettal Participações, Brabed – Brasil Bebidas Eirelli e Empresa Paulista de Refrigerantes (Empare). Segundo o advogado Marçal Alves de Melo, responsável pelo processo, após a Justiça bloquear permanentemente valores disponíveis em contas de algumas empresas, a Dolly ficou sem recursos para pagar funcionários e prestadores de serviços. Os valores devidos ultrapassam R$ 20 milhões.

“[São] dívidas trabalhistas, inclusive das demissões, fornecimento de energia elétrica e insumos necessários para o andamento das empresas”, disse ao Valor. Melo afirmou que as empresas entraram com um recurso, que ainda está com o julgamento pendente, mas que para evitar a falência, a alternativa foi entrar com pedido de recuperação judicial. Na semana passada, a Dolly fechou a fábrica de Tatuí (SP) e demitiu 700 pessoas.

Os direitos trabalhistas desses ex-funcionários ainda não foram pagos pela companhia. Além disso, a empresa alega que devido ao bloqueio de contas e bens que somam R$ 150 milhões, suas operações estão paradas há mais de 30 dias. Conforme o documento protocolado na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, se o pedido não fosse aprovado pelo juiz Sacramone, 1 mil funcionários seriam demitidos nos próximos dias.

O processo de recuperação foi expedido para “evitar a quebra total da empresa, garantir sua continuidade, manter os empregos e até pagar os débitos [com impostos] que dependem da geração de riquezas”. No documento, o advogado afirmou que “a penhora antecipada de 100% do faturamento é inadmissível”. A Dolly é acusada de sonegar cerca de R$ 4 bilhões em impostos estaduais e federais.

Os bens sequestrados pela Justiça representam 9,2% do valor devido aos cofres do Estado de São Paulo, de R$ 1,617 bilhão. Fatia de R$ 55,6 milhões desse bloqueio é proveniente de aplicação no banco Safra da Maxxi Beverage, que pertence ao grupo. Esse bloqueio é consequência de ação da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal (Gaerfis), acatada pela Vara da Fazenda Pública em Diadema (SP), em maio.

De acordo com o Gaerfis, o valor restante dos bens indisponíveis incluem três helicópteros, 283 veículos, três embarcações e uma residência em Cotia (SP), onde o presidente da Dolly, Laerte Codonho, foi detido pela Polícia Militar em 10 de maio.

A Tholor do Brasil, empresa responsável pela marca Dolly, é proprietária do imóvel de luxo.

Por Valor Econômico

SÃO PAULO – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou que não há impedimento para o banco multinacional holandês Rabobank arrematar um imóvel rural do empresário José Pupin. O plano de recuperação judicial em nome do empresário rural José Pupin e sua esposa, Vera Lúcia Pupin, foi aprovado na quarta-feira passada em assembleia de credores e contempla dívidas de cerca de R$ 1,3 bilhão. Segundo Pauleandro Duarte, gerente legal do Rabobank, o imóvel rural, arrematado por R$ 44 milhões, não estava sujeito à recuperação judicial.

“Iniciamos a execução da dívida antes de o empresário José Pupin se inscrever como empresário e arrematamos antes de a Justiça deferir o segundo pedido de recuperação judicial dele”, explicou. A dívida total do empresário com o banco estava em torno de R$ 60 milhões à época da arrematação.

“Usamos R$ 45 milhões de nosso crédito para arrematar a fazenda e ainda temos um crédito em torno de R$ 15 milhões a receber”, completou. A arrematação do imóvel, detalhou o gerente legal do Rabobank, fez parte do processo de execução do débito. “Como não apareceu interessado em arrematar quando do leilão, o próprio Rabobank arrematou”, disse.

O pedido de recuperação judicial de empresário rural pela família Pupin foi feito em setembro do ano passado, cerca de um ano e meio depois de ter um primeiro pedido negado pelo TJ-MT. Na época, a alegação do TJ-MT era que o produtor e sua esposa não tinham registro como empresários em uma junta comercial pelo tempo mínimo de dois anos exigido pela lei para que a recuperação judicial de uma pessoa física possa ser convertida em jurídica. No segundo pedido a exigência foi cumprida e o pedido foi aprovado em outubro de 2017.

Cabe recurso à decisão do TJ-SP que permitiu ao Rabobank arrematar o imóvel. Mas, de acordo com Duarte, a decisão é inédita e tranquiliza o mercado na medida em que o Judiciário reafirma seu compromisso com a segurança jurídica e o cumprimento dos contratos. As fortes restrições para compra de terras rurais por estrangeiros no Brasil é o ponto que torna a decisão inédita.

Além da propriedade do imóvel em si, o arrendamento também é restrito para os estrangeiros. “Vamos vender a propriedade, até porque o banco não pode manter propriedades que não estão diretamente ligadas a sua operação”, disse. A decisão ainda será publicada em Diário Oficial e, depois de publicada, o empresário José Pupin terá 15 dias para recorrer.

Por Valor Econômico

SÃO PAULO – Apesar de estar em recuperação judicial, a Oi foi a empresa do setor de telecomunicações do Brasil que desembolsou as melhores remunerações para seus executivos em 2017. A empresa também pagou a maior remuneração para um diretor, de R$ 15,5 milhões, um valor 47,6% superior ao registrado em 2016. Os três integrantes da diretoria estatutária da Oi tiveram uma remuneração média de R$ 13,2 milhões no ano passado, avanço de 57%, sendo que o valor da menor remuneração foi de R$ 11,8 milhões.

O conselho de administração da Oi também teve a maior remuneração entre as empresas de telecomunicação. O maior valor foi de R$ 1,3 milhão, mesmo valor de 2016. O valor médio caiu 10,4%, para R$ 673 mil. A TIM ficou em segundo lugar no ranking de maiores valores pagos a um membro de sua diretoria. No ano passado, o executivo mais bem pago ganhou R$ 8,2 milhões, valor que representa um aumento de mais de duas vezes em relação ao máximo de 2016. Os oito integrantes da diretoria receberam, em média, R$ 3,5 milhões, alta de 46%.

Para o conselho de administração, a TIM pagou, em média, R$ 387 mil aos seus integrantes, baixa de 2%. A companhia informa que os dados do ano passado não consideram o recolhimento feito para a Previdência. O valor máximo pago a um conselheiro foi de R$ 428 mil, queda de 6,6%. O menor foi de R$ 332,1 mil. No caso da Telefônica Brasil, a comparação dos valores máximos pagos à diretoria foi influenciada, em 2016, pelo pagamento dos encargos relacionados ao desligamento do então diretor-presidente Amos Genish, gerando uma média de remuneração de R$ 31 milhões.

Em 2017, a empresa gastou, em média, R$ 4 milhões com seus três diretores, com o maior salário sendo de R$ 7 milhões e o menor de R$ 2 milhões. O montante médio de remuneração dos membros do conselho de administração da Telefônica Brasil no ano passado somou R$ 412,7 mil, queda de 0,7%, enquanto o maior valor pago subiu 6,5%, a R$ 475,5 mil.

Prazo Os dados foram divulgados após a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estabelecer ontem (25) como o prazo máximo para o envio dessas informações. No início de maio, o Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) derrubou liminar do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Rio de Janeiro (Ibef-RJ) de 2010 para que um grupo de empresas não divulgasse dados de forma detalhada.

As empresas alegavam que haveria risco à segurança dos executivos com a divulgação de valores detalhados. Nas divulgações feitas pelas companhias, elas não discriminaram quanto cada executivo individualmente recebeu.