O último a sair apaga a luz do aeroporto

Por Istoé Dinheiro

Investidores montam operação de guerra para salvar Viracopos. Só a disposição em negociar do governo pode evitar a falência e o enorme prejuízo aos cofres públicos.

Quem pega um voo em Viracopos consegue perceber facilmente a ociosidade do aeroporto de Campinas, no interior de São Paulo. As 28 pontes de embarque do novo terminal foram construídas para atender 25 milhões de passageiros. Hoje, recebem um fluxo inferior a 10 milhões. Sobra espaço, uma vez que a área do empreendimento equivale a 25 campos de futebol. Os números ajudam a compreender como o local combina duas constatações aparentemente contraditórias: a operação é a mais bem avaliada entre os passageiros no País, mas é inviável para quem a administra. Enquanto investidores privados demonstram interesse em reverter a segunda questão, o governo segue firme rejeitando certas premissas nos novos contratos e deixa o terminal próximo de um desfecho abrupto: a falência ou a tomada da concessão. Nos dois casos, o prejuízo deve recair nos cofres públicos.

Há ao menos três grupos interessados na compra e que podem garantir uma solução de mercado. O mais adiantado nas conversas é formado pelo fundo de investimento brasileiro IG4 Capital, com os suíços da Zurich. Uma proposta inicial, feita em novembro, oferecia uma injeção de capital imediata de até R$ 400 milhões. Segundo apurou DINHEIRO, ao revisar as informações, os interessados agora aceitariam pagar até R$ 600 milhões à vista. A cifra é suficiente para quitar o saldo de outorgas (espécie de aluguel que o concessionário deve ao governo) que está pendente com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O passivo, ao lado de garantias em aberto, é um dos pontos centrais do processo iniciado pela agência há cerca de um ano para tomar de volta a concessão. O trâmite da caducidade está interrompido desde dezembro por uma decisão temporária na Justiça a favor dos controladores.

Para colocar dinheiro no negócio, o consórcio dos novos investidores estruturou uma fórmula ampla. Ela prevê os seguintes pontos: a prorrogação por mais cinco anos do prazo de concessão, além dos 30 anos previstos inicialmente, com vencimento em 2042; a obrigação de construir a terceira pista apenas se o gatilho de demanda for atingido dentro do prazo de vigência; e uma mudança na forma do pagamento da outorga, com um peso menor para a parcela fixa e maior para a fatia variável, que caminha em linha com a receita.

Do total da dívida financeira, de R$ 2,5 bilhões, R$ 1 bilhão seria convertido em participação societária do BNDES e de bancos privados, e o restante seria renegociado sem desconto, com uma carência de ao menos quatro anos. São medidas que aliviam financeiramente a operação – somente a terceira pista requer investimentos de cerca de R$ 2 bilhões. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) seria firmado com a Anac e a concessionária para zerar o negócio.

Todo esse desenho demanda um aditivo no contrato atual e passa, portanto, por uma negociação com os entes públicos. Aí é que surgem os problemas. Para começar, haveria a necessidade de um amparo legal que respaldasse o aditivo, um reforço normativo autorizando as mudanças, o que deve depender do Congresso. Como o formato pressupõe um aumento de capital, a Infraero, hoje sócia com 49% do consórcio, teria de fazer um aporte para acompanhar ou acabaria diluída na nova configuração societária.

Segundo apurou DINHEIRO, seriam necessários cerca de R$ 800 milhões para a estatal manter a sua parcela. O maior obstáculo é a rejeição do governo em aceitar rever os investimentos. No contrato original, a terceira pista seria construída obrigatoriamente até o fim do prazo de concessão, independentemente do nível de demanda.

Há grande chance de que esse gatilho não seja acionado, segundo as novas premissas feitas por uma consultoria independente. “O contrato atual fala que tem de entregar a terceira pista até o último dia da concessão. E é isso que entendemos que não podemos mexer”, afirma o secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann. Embora a preferência do governo seja por uma solução de mercado, as autoridades reconhecem ser difícil de concretiza-lá e seguem em frente com os outros trâmites. “O plano A é a solução de mercado, o plano B é a falência judicial e o C é a caducidade.” O edital para manifestação de interessados numa nova licitação foi publicado na última semana. A estimativa é que um novo leilão só seja possível dentro de um ano, caso o cenário se confirme pela relicitação.

À BEIRA DA FALÊNCIA Para entender como se chegou a essa situação, é preciso voltar no tempo. Em 2011, o País estava às voltas com um apagão aéreo diante da rápida expansão na demanda e dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014. A privatização foi a solução encontrada pelo governo Dilma Rousseff para acelerar os investimentos.

Naquela época, o Brasil vivia o auge do crescimento econômico, uma euforia que se traduzia nas projeções dos certames. Pelas estimativas do leilão, Viracopos deveria ter hoje cerca de 16 milhões de passageiros e 479 mil toneladas de carga. Números revisados mostram que o primeiro só deve ser alcançado em 2032 e o volume comercial não será atingido nem no fim da concessão. Na prática, não precisaria ter investido no novo terminal.

A demanda está estável desde 2013 e poderia ser atendida com o antigo prédio.

Na época da concessão, já havia desconfiança em relação ao excesso de otimismo. No mercado, a proposta dos controladores atuais foi vista como muito ousada. As empreiteiras UTC e Triunfo, junto com a sócia francesa Egis, ofereceram R$ 3,8 bilhões em outorgas totais ao governo, um valor 159,75% superior ao lance mínimo. Logo começou a ficar claro que as empresas teriam dificuldades.

A situação se acentuou ainda mais com a recessão e a operação Lava Jato, que implicou tanto a UTC quanto a Triunfo. A primeira está em recuperação judicial e a segunda em recuperação extrajudicial. Com as frustrações de receitas do aeroporto, as duas teriam de recorrer a dinheiro adicional para pagar outorgas, mas o aperto dificultou as injeções e gerou as pendências com a Anac.

O consórcio tentou devolver o ativo de forma amigável num projeto elaborado pelo Congresso, mas o governo Michel Temer nunca regulamentou o tema. A saída para evitar a falência foi entrar com um pedido de recuperação judicial. O plano busca mostrar que a operação é viável, ao apontar uma geração de caixa média de R$ 162 milhões e uma projeção de um pico de R$ 1,6 bilhão em 2041.

O problema hoje é fazer frente a um endividamento que alcança 28 vezes o valor do caixa, se considerado o passivo da outorga. O ambiente da recuperação judicial será usado para negociar novos termos principalmente com a Anac e com o BNDES. A assembleia marcada para fevereiro foi adiada para maio.

Os controladores também querem que o governo reconheça a sua parcela de responsabilidade no problema. A concessionária tem pleitos de reequilíbrio que somam R$ 3,2 bilhões. Nele estão incluídos, por exemplo, um cálculo de receitas comerciais que teriam sido obtidos se tivessem sido cumpridas as reintegrações de posse, de responsabilidade do governo. Muitos dos proprietários da área que seria usada para construir empreendimentos como um hotel e um centro de convenções ainda não deixaram o local. Há desde casas até um campo de polo no sítio aeroportuário.

Os sócios também cobram uma compensação de R$ 2,7 bilhões pelo descompasso “exorbitante” entre a demanda projetada e a efetiva.

Uma conta conservadora sugere ser possível reaver metade dos pleitos que não estão ligados com a demanda, ou cerca de R$ 1,6 bilhão. Por esses cálculos, é possível imaginar o impacto potencial aos cofres públicos se confirmada a caducidade ou a falência. Além dos pleitos, investimentos feitos pelo consórcio somam mais de R$ 3 bilhões. Há ainda que se considerar o possível calote no BNDES e a perda para a Infraero – a estatal aportou R$ 777 milhões no projeto.

Mesmo deduzindo as pendências devidas pelo concessionário para a Anac, o governo poderia ser obrigado a devolver recursos ao sócios atuais. Há dúvidas se seria possível recuperar esses valores em um novo leilão. “A caducidade é sempre péssima”, afirma Alberto Sogayar, sócio de Infraestrutura do L.O Baptista Advogados.

Ele propõe um modelo que use os novos estudos contratados e contemple o pagamento pelo novo investidor aos sócios atuais. “Não gera caducidade, remunera de forma justa quem é devido, entra um investidor que tem capacidade e dá continuidade ao projeto.”

O desfecho de Viracopos é acompanhado de perto por investidores e potenciais interessados na nova rodada de concessões. O risco é de aumentar a percepção de insegurança jurídica do setor.

“O fato de preservar o contrato original dá uma excelente sinalização ao mercado internacional”, afirma o secretário. “Existe uma questão de reputação muito séria, uma sensação de que no Brasil os contratos são cumpridos. O combinado não sai caro.” No aeroporto de Campinas, pode até sair.

 

61 comentários

  1. I simply want to say I am just very new to blogging and site-building and actually enjoyed this page. Likely I’m likely to bookmark your site . You absolutely have amazing articles and reviews. Cheers for sharing with us your web page.

  2. I can objects this advice go over to two different types of humans: modern Microsoft zune masters which can be regarding an upgrade, and folks necessary . decide on from a Microsoft zune plus an apple ipod. (Additional casino players worth taking into consideration around the market, much The Walkman Times, yet unfortunately I’m hoping this you sufficient important information crank out ramifications , before final choice of their Microsoft zune vs . enthusiasts with the exception of ipod array , too.)

  3. It’s appropriate time to make some plans for the future and it’s time to be happy. I have read this post and if I could I wish to suggest you some interesting things or tips. Maybe you could write next articles referring to this article. I wish to read more things about it!

  4. I just wanted to construct a small remark to be able to express gratitude to you for these marvelous ideas you are placing at this website. My extensive internet search has at the end been recognized with wonderful facts and strategies to talk about with my two friends. I ‘d believe that most of us site visitors are truly endowed to dwell in a useful site with so many marvellous individuals with valuable plans. I feel truly fortunate to have come across the webpages and look forward to really more pleasurable minutes reading here. Thank you once more for all the details.

  5. Twitter had a tweet on bulk t-shirts, and lead me here. There are a variety of ways you can go if you want to make custom T-shirts. There’s digital printers, plot cutters, and even custom transfers, but screen printing is the best way to produce a lot of T-shirts at a very low cost per unit.

  6. Today, while I was at work, my sister stole my iphone and tested to see if it can survive a 30
    foot drop, just so she can be a youtube sensation.
    My apple ipad is now broken and she has 83
    views. I know this is entirely off topic but I had to share it with someone!

  7. Very nice post. I just stumbled upon your blog and wanted to mention that I have truly loved browsing your weblog posts. After all I will be subscribing on your rss feed and I am hoping you write once more very soon!

  8. When I originally commented I clicked the -Notify me when new surveys are added- checkbox and from now on every time a comment is added I buy four emails with similar comment. Perhaps there is any way you are able to eliminate me from that service? Thanks!

  9. After study several of the web sites with your website now, we truly much like your technique for blogging. I bookmarked it to my bookmark site list and will also be checking back soon. Pls have a look at my web site in addition and told me how you feel.

  10. Generally Are generally Diet ‘s an very affordable and flexible food regimen product suitable for induced the boycott . endeavouring to fast and as a result subsequently conserve a vibrant lifespan. lose weight

  11. For ice cream program, you would love your activities with long term ice cream flavors along with flavors of month sub method and significantly far more other system. You would get every month new taste of month for ice cream under flavor of month subprograms. Other subprograms are sherbets, rotators, sorbets, ices, small fats and yogurts gone nuts.

  12. I discovered your site web site on the search engines and check a number of your early posts. Keep the very good operate. I just extra the RSS feed to my MSN News Reader. Looking for forward to reading more from you afterwards!…

  13. Hi there, i read your blog occasionally and i own a similar one and i was just wondering if you get
    a lot of spam responses? If so how do you stop it,
    any plugin or anything you can advise? I get so much lately it’s
    driving me mad so any support is very much appreciated.

  14. Hi, I do believe this is an excellent web site. I stumbledupon it 😉 I’m going to return yet again since I book-marked it.
    Money and freedom is the greatest way to change, may you be rich and continue to guide other people.

  15. I’m truly enjoying the design and layout of your blog.
    It’s a very easy on the eyes which makes it much more pleasant for me to come here and
    visit more often. Did you hire out a developer to create your theme?
    Great work!

  16. Excellent blog here! Also your site loads up fast!
    What host are you using? Can I get your affiliate link to
    your host? I wish my website loaded up as fast as yours lol

  17. I do agree with all the ideas you have offered on your post.
    They are very convincing and can definitely
    work. Nonetheless, the posts are very brief for novices.
    Could you please lengthen them a little from next time? Thanks
    for the post.

  18. I was recommended this website by my cousin. I am not sure
    whether this post is written by him as no one else know such detailed about my problem.

    You’re wonderful! Thanks!

  19. I absolutely love your blog and find almost all of your post’s
    to be exactly I’m looking for. Would you offer guest writers to write content
    available for you? I wouldn’t mind producing a post or
    elaborating on a few of the subjects you write with regards to here.
    Again, awesome site!

  20. Emery EPS is a Search Engine Optimization company that provides SEO Services. Their proprietary SEO strategies help struggling websites and aspiring business owners to rank their websites higher in multiple search engines like Google , Yahoo and Bing. They provide local and gmb map ranking for businesses in Coasta Rica, New York, Los Angeles, Portland, Sacramento, Phoenix, Las Vegas, Denver, Houston, California and many other local areas. Find more at https://www.emeryeps.com.

  21. An outstanding share! I have just forwarded this onto a friend who was doing a little research on this.

    And he actually ordered me dinner because I found it for him…

    lol. So allow me to reword this…. Thank YOU for the meal!!
    But yeah, thanx for spending the time to talk about this matter here on your web
    page.

  22. A motivating discussion is worth comment. I think that you ought to publish more about this subject, it might
    not be a taboo matter but typically people do not talk about
    these issues. To the next! Kind regards!!

  23. I’m extremely pleased to uncover this web site. I want to to thank you for your time for
    this particularly fantastic read!! I definitely really liked every part of it and i
    also have you saved to fav to check out new information in your blog.

  24. I like the helpful information you provide in your articles.
    I’ll bookmark your blog and check again here regularly. I am quite sure I will learn many new stuff right here!
    Good luck for the next!

  25. Pretty nice post. I simply stumbled upon your
    weblog and wished to say that I have truly enjoyed surfing around your weblog
    posts. After all I will be subscribing for your feed and I hope you write
    once more very soon!

  26. At this time it looks like Expression Engine is the preferred blogging platform out there right now.

    (from what I’ve read) Is that what you are using on your blog?

  27. I loved as much as you will receive carried out right
    here. The sketch is attractive, your authored material stylish.
    nonetheless, you command get bought an nervousness over
    that you wish be delivering the following. unwell unquestionably
    come more formerly again since exactly the same nearly very often inside case you shield this increase.

  28. Remarkable things here. I am very glad to look your article.
    Thanks so much and I am looking forward to contact you.

    Will you kindly drop me a e-mail?

  29. Good day! This post could not be written any better!
    Reading through this post reminds me of my good old room mate!
    He always kept talking about this. I will forward this article to him.

    Pretty sure he will have a good read. Thank you for sharing!

  30. We’re a gaggle of volunteers and opening a brand new scheme in our community.
    Your web site offered us with valuable info to work on. You have
    done an impressive job and our entire group can be thankful to you.

  31. whoah this blog is fantastic i really like studying your articles.

    Keep up the good work! You realize, many persons are searching around for this information, you can help
    them greatly.

  32. Thanks a bunch for sharing this with all people you actually understand
    what you are speaking about! Bookmarked. Kindly additionally discuss with my website =).
    We could have a link alternate agreement between us

  33. I got this web page from my buddy who shared with me on the topic
    of this web site and now this time I am browsing this web
    page and reading very informative posts here.

  34. Hmm is anyone else encountering problems with the images on this blog loading?
    I’m trying to figure out if its a problem on my end or if it’s the blog.
    Any feed-back would be greatly appreciated.

  35. Thanks , I have just been looking for info approximately this
    subject for a while and yours is the greatest I have came upon so far.
    However, what about the conclusion? Are you positive in regards to the source?

  36. Just desire to say your article is as surprising. The clarity in your post is just spectacular and i could assume you are an expert on this
    subject. Fine with your permission allow me to grab
    your RSS feed to keep up to date with forthcoming post. Thanks a million and please continue the gratifying work.

  37. you’re in point of fact a excellent webmaster. The web site loading pace is amazing.
    It sort of feels that you are doing any unique trick. Furthermore, The contents are masterwork.
    you have performed a magnificent activity on this matter!

  38. I was very happy to discover this page. I need to to thank you for ones time
    due to this wonderful read!! I definitely loved every part of it and I have you
    book-marked to look at new stuff in your web site.

  39. Do you mind if I quote a few of your posts as long as I provide credit and sources
    back to your blog? My blog site is in the very same area of interest as yours and my users would truly benefit from some of
    the information you present here. Please let me know if
    this okay with you. Many thanks!

  40. Hi there i am kavin, its my first occasion to
    commenting anyplace, when i read this piece of writing i thought i could also create comment due to this good paragraph.

  41. Hello, Neat post. There’s a problem along with your website in internet explorer, may test
    this? IE still is the market leader and a huge portion of folks will pass
    over your fantastic writing because of this problem.

  42. Great article! That is the kind of information that
    are supposed to be shared around the net. Disgrace
    on the search engines for not positioning this put up upper!
    Come on over and talk over with my site . Thanks =)

  43. Hey there! I could have sworn I’ve been to
    this site before but after browsing through some of the post I realized it’s new
    to me. Nonetheless, I’m definitely glad I found it and
    I’ll be book-marking and checking back often!

  44. It’s the best time to make some plans for the future
    and it is time to be happy. I have read
    this post and if I could I desire to suggest you
    some interesting things or suggestions. Perhaps you can write next articles referring to this article.
    I desire to read more things about it!

  45. I just want to tell you that I am all new to weblog and seriously loved your web page. Most likely I’m want to bookmark your website . You actually have amazing writings. Cheers for sharing your blog site.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.