Muito além dos bancos

Por Valor Econômico

Quando o tema do financiamento de longo prazo no Brasil é abordado, frequentemente há uma tentativa de determinar a causa para o baixo envolvimento do setor privado. Estas análises, em geral, buscam justificar a essencialidade ou a inconveniência do BNDES. Nesse artigo, o objetivo é caminhar além deste binômio, apontando características do mercado de financiamento de longo prazo no país e no mundo.

Em 2013, o Group of Thirty 1 , composto por diversos economistas influentes, apontou que os países, independentemente do nível de desenvolvimento, não foram bem sucedidos no equacionamento de fontes estáveis de financiamento de longo prazo. De fato, a articulação dos atores envolvidos (famílias, governo, empresas, mercado de capitais, bancos, fundos institucionais, entre outros) não é simples. Para que o sistema financeiro se organize de forma eficiente é preciso um alinhamento de incentivos e regras que satisfaçam e protejam as partes.

Segundo o G­20, são considerados recursos de longo prazo aqueles com maturidade de, no mínimo, cinco anos. No caso de ações, não há prazo para vencimento. Em geral, as famílias demandam recursos de longo prazo para habitação e educação. Aqui, o foco serão os investimentos das empresas.

As características desse mercado, contudo, variam bastante entre os países. Nos Estados Unidos e no Reino Unido, os ativos securitizados, as ações e os títulos privados são os grandes instrumentos para financiar o longo prazo, e os empréstimos bancários têm uma importância relativamente pequena. No caso da Alemanha e da França, a securitização não é tão utilizada, mas os empréstimos bancários ganham relevância. No mercado chinês, por sua vez, o financiamento via bancos é o mais utilizado.

Conforme o Banco Mundial 2 , entre 2006 e 2009 os empréstimos bancários para firmas apresentaram um prazo médio de 58,7 meses nos países desenvolvidos. Dentre os países em desenvolvimento, esse número alcança 36,8 meses nos grupos de maior PIB (este número é ainda menor para as pequenas e médias empresas). Ou seja, em média, os recursos bancários não alcançam a maturidade suficiente para serem de longo prazo.

No Brasil, este mercado ainda é altamente concentrado no setor bancário, pois os instrumentos alternativos são pouco desenvolvidos. Os mercados de títulos privados e de ações somados representaram 42% do PIB em 2015, contra uma média de 157% dos países desenvolvidos no período 2000­2011. No que diz respeito ao prazo, de acordo com o Banco Central, apenas 20% dos financiamentos para pessoas jurídicas (PJ) no país tinham prazo igual ou superior a cinco anos em 2015.

Outra característica do cenário brasileiro é que cerca de 89% de todo o estoque de crédito acima de cinco anos para PJ doméstica está no ativo dos bancos públicos, sendo 52% no BNDES. A participação de 11% dos bancos privados pode ser ainda menor, pois os repasses do BNDES estão registrados no balanço destes.

Para o país expandir sua oferta de recursos de longo prazo, uma das alternativas é desenvolver o mercado de capitais. Isso, no entanto, envolve diversas mudanças institucionais que criem maior proteção e incentivos aos investidores, além de boas regras de governança para as empresas e fundos institucionais. Após a consolidação de uma ordem jurídica adequada, os investidores precisam se sentir confortáveis dentro deste novo ambiente. Soma­-se a isto a necessidade de solidez do ambiente macroeconômico por um tempo suficientemente longo, também essencial para que o mercado bancário privado de longo prazo ganhe alguma relevância.

Mas será que em um ambiente institucionalmente e economicamente adequado existiriam recursos para deslocar para este mercado? Provavelmente, sim. Segundo dados do Cemec, os investidores institucionais detinham em 2015 uma carteira de ativos de 52% do PIB. Este número está em linha com a mediana dos países desenvolvidos, cerca de 58%. No entanto, menos de 20% destes recursos está aplicado no mercado de capitais, o que faz com que o nosso mercado de ações e de títulos privados seja menor do que a média dos países com mesmo grau de desenvolvimento. O grande desafio, portanto, é criar incentivos e regras capazes de modificar a decisão de aplicação desses investidores. No caso do ambiente econômico, taxas de juros baixas e menos voláteis são fundamentais.

Mesmo que seja possível envolver os bancos comerciais privados, o prazo médio dos recursos é abaixo do necessário. Nesse ponto, a utilização de empréstimos sindicalizados, onde vários bancos atuam conjuntamente em uma operação, é uma alternativa que alonga o prazo. No atual ambiente de juros altos, elevada inadimplência, baixa competição bancária e incerteza (econômica e política), envolver os bancos privados nacionais nos empréstimos de maior prazo é uma tarefa difícil.

Considerando a necessidade brasileira de recursos em prazo adequado para projetos, por exemplo, de infra-estrutura e inovação, esperar o envolvimento do setor privado bancário no financiamento de longo prazo poderia acentuar gargalos e problemas de competitividade já existentes. Os bancos públicos possuíam em 2015 uma carteira de crédito de longo prazo de cerca de R$ 300 bilhões, portanto, imaginar que o setor privado bancário ocuparia facilmente este espaço é negligenciar o tamanho relativo deste segmento.

O mercado de capitais, por sua vez, demoraria um tempo considerável para preencher este vácuo e, por isso, os bancos de desenvolvimento são uma alternativa importante em mercados financeiros incompletos e ambientes com elevada instabilidade institucional e econômica. Mesmo em países desenvolvidos e com maior estabilidade, diversos instrumentos públicos, incluindo bancos de desenvolvimento, são utilizados para alongar o prazo do crédito bancário e apoiar políticas de desenvolvimento.

Há, assim, um espaço importante para desenvolver o mercado de capitais e reduzir a dependência do crédito bancário de longo prazo, tornando o sistema financeiro mais eficiente e equilibrado. No entanto, quaisquer mudanças precisam ser implementadas, perpetuadas e internalizadas pelos agentes, o que leva tempo, em um processo longo frente às urgências de uma economia em desenvolvimento.

  1. G­30 (Group of Thirty). Long­Term Finance and Economic Growth. Washington, DC, 2013.
  2. World Bank. Global Financial Development Report 2015/2016: Long­term finance. Washington DC, 2015

Rodrigo Madeira é mestre em Economia pelo IE­UFRJ.

19 comentários

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