Da total controvérsia ao maior consenso

Por Valor Econômico

Foram 18 meses de muita polêmica e muito barulho desde que a Oi pediu proteção contra credores em 20 de junho de 2016. A maior recuperação judicial já feita no Brasil, com R$ 64 bilhões em dívidas, foi durante todo esse período também a mais controversa. Mas esse cenário ficou no passado.

De maneira surpreendente a qualquer profissional da indústria de reestruturação, o processo conquistou na madrugada de ontem legitimidade ao ter índices de aprovação de fazer inveja a qualquer outro. Não fosse a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que na encruzilhada dos dilemas de Estado votou contra, a aprovação do plano da Oi teria sido quase unânime.

O resultado? A dívida financeira, que era de R$ 49,5 bilhões e pesava bilhões em despesas anuais, cai para R$ 24 bilhões, e com peso de 10% do anterior nos primeiros cinco anos.

A Oi teve 100% de aval em três das quatro classes de credores da recuperação judicial, em volume: trabalhadores (classe I), credores com garantia (classe II) e pequenas e médias empresas (classe IV).

O percentual na classe dos credores sem garantia (III), que ficou em 72%, só não chegou em 100% porque a agência votou contra, devido a situação de “credora fiscal”. Estão nesse grupo todas as dívidas financeiras, mais Anatel e grandes fornecedores, exceto o BNDES.

A Anatel tinha R$ 11,1 bilhões em créditos listados no processo – 18% de um total de R$ 60 bilhões na classe a que pertencia.

Os percentuais de aprovação não são fatos apenas a serem comemorados – e foram muito – pelos que vararam a madrugada. Eles também darão à Oi conforto para qualquer batalha jurídica contra questionadores do plano.

Os 18 meses até esse índice de sucesso resumem-se a 17 meses de brigas com acionistas e um mês de negociação. Pharol (exPortugal Telecom), a maior acionista da Oi, com 22,3 % do capital total, e Nelson Tanure, que montou uma posição da ordem de 6% do capital às vésperas do pedido de recuperação judicial, em junho de 2016, gastaram meses numa batalha em busca da preservação do máximo valor para suas participações.

A despeito desse período ter resultado num grande custo de competitividade para a Oi e dois presidentes (Bayard Gontijo e Marco Schroeder), ele foi usado pelos executivos da empresa para extrair as melhores condições possíveis para sua situação financeira.

A assembleia de credores da Oi, iniciada às 11 horas da manhã da terceira-feira, já começou com todos os principais atores cansados.

Advogados e assessores financeiros dos grandes credores e os principais executivos da Oi já estavam sem dormir havia dois dias.

Vinham num esforço de fechar as condições finais para garantir R$ 4 bilhões em dinheiro novo, além do corte da dívida. Mas, num cenário raro em recuperações judiciais, a assembleia tornou-se palco de uma verdadeira negociação para tornar viável a saída para Oi.

Os atores cansados do começo da reunião encontraram disposição incansável para dar ali um fim àquela novela. A história da Oi até o 20 de janeiro de 2017 no espaço de eventos Riocentro começara muito antes, quase na privatização, em 1998. Quase ninguém ali tinha relação com esse passado. Mesmo assim, não foram poucos os envolvidos no esforço de manter acordado o espírito do sucesso na madrugada de quarta-feira. A tele sofreu anos de subinvestimento, com os acionistas Andrade Gutierrez e La Fonte (Jereissati) explorando dividendos. Mas a derrocada final veio após o projeto de campeã nacional, com a compra da Brasil Telecom e depois a entrada e associação da Portugal Telecom. Dos R$ 64 bilhões em dívida levados à Justiça, metade veio do insucesso dessas operações.

Original de Piripiri, no Piauí, o atual presidente Eurico Teles, que entrou na Oi como estagiário há 37 anos, foi descrito como o presidente com “a personalidade certa, na hora certa”.

Famoso Brasil afora no mercado do Direito, economista e advogado, executivo eterno do controverso bastidor de poder da Oi pós-privatização como diretor jurídico, Teles não cansou. Antes do holofote da presidência, era o diretor jurídico, com apelido de “o maior escritório de advocacia do Brasil” pelo orçamento que em tempo áureos superou R$ 500 milhões.

Aos 61 anos, depois de levar o primeiro plano plausível à 7ª Vara empresarial do Rio de Janeiro em oito dias, após 17 meses, saiu na virada da terça para quarta conversando com todos os “trabalhadores” da recuperação judicial da tele, pedindo paciência e disposição para fechar aquele capítulo. Enquanto isso, os executivos da Oi Carlos Brandão, Antonio Rabelo e Eduardo Ajuz costuravam com os assessores da LaPlace, Renato Carvalho, e do escritório BMA, Rafael Calábria, o capítulo final. Após a catarse da aprovação, Teles não dormiu: concedeu entrevista coletiva, falou com credores, foi para casa tomar um banho e chegou ainda de manhã à sede da Oi, uma antiga central telefônica no Leblon (RJ), com megafone na mão passando em cada um dos oito andares animando a todos para o “trabalhar”. Desde que assumiu a negociação, sem Tanure, adotou um mantra que os credores traduziram como “muito duro”.

O recado era simples e o repetiu quando todos estavam no limite, no encontro de ontem: “Ou fazemos isso agora ou vocês [credores] farão sem mim. Eu não passo por isso de novo. Se não tiver acordo, entrego a companhia para a intervenção da Anatel”.

A dureza de Eurico somou-se à disposição de conciliação daqueles que antes eram os “duros”, os bondholders, apelidados por muitos – inclusive Tanure – de abutres. São os fundos que recompram dívida de empresas quase quebradas e garantem a liquidez do mercado para quem investe na dívida das companhias enquanto estão saudáveis, a custo baixo.

O maior grupo de credores, representados pela assessoria Financeira Moelis & Company, liderada por Otávio Guazelli, e pelo escritório de advocacia Pinheiro Neto, na figura do sócio Juliano Colombo, buscaram todo o tempo uma solução. Conduziram os esforços em torno de um consenso, para chamarem depois o estrangeiro belicoso Aurelius e o grupo que antes estava próximo a Tanure. Daniel Farias, do Banco do Brasil, foi o maestro dos bancos públicos, que ineditamente, num caso tão polêmico, aprovaram o plano.

O coração da Oi, na madrugada de ontem, eram três salas no Riocentro, com cerca de 50 homens: uma da companhia, uma dos credores privados e outra, dos públicos.

Numa sala, uma dívida de R$ 64 bilhões, na outra, R$ 32,3 bilhões em créditos privados, e na terceira, mais R$ 9,3 bilhões em créditos com bancos públicos. O futuro ainda é duro, de muito trabalho. Três homens descansados, eleitos pelos bondholders, Marcos Grodetzky, Marcos Rocha e Eleazar de Carvalho participarão do comando da segunda maior rede de telecomunicações do mundo, com um terço do conselho de administração, para implementar o plano mais polêmico e de maior sucesso da história das recuperações judiciais do Brasil. Eles vão se juntar a Marcos Duarte e Ricardo Reisen, o independentes indicados pelo BNDES, e ao presidente do colegiado, José Mauro Mettrau Carneiro. Além destes seis, a Pharol ficará com dois indicados e Tanure, com um. Os acionistas, após muitas brigas, também ficarão com uma fatia relevante inédita para uma conversão de dívida do volume que a Oi passará: R$ 26 bilhões para uma empresa não valia mais do que R$ 4 bilhões na bolsa.

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