Credores da Oi em Portugal exigem ressarcimento a bancos europeus

Por Valor Econômico

Insatisfeitos com as condições oferecidas na nova versão do plano de recuperação judicial da Oi, investidores que compraram no mercado de varejo português títulos da Portugal Telecom International Finance (PTIF), veículo de investimento da operadora, se mobilizam para exigir de bancos europeus ressarcimento por prováveis prejuízos.

Cerca de cem bondholders com aproximadamente € 14 milhões em créditos contra a Oi se mobilizam para negociar com instituições financeiras a diferença entre o valor de face dos papéis e o montante que será pago efetivamente aos detentores de títulos.

“Entendemos que em certas situações os bancos violaram determinados deveres de informação”, disse o advogado Ricardo Candeias, do escritório Candeias & Associados, que representa o grupo de credores. “Temos casos de imigrantes que adquiriram os papéis sem entender os riscos por não terem conhecimento da língua”.

No entendimento de Candeias, em muitos casos o risco inerente a esse tipo de aplicação não ficou suficientemente claro no momento da compra. Caso não seja possível chegar a um acordo com os bancos, o grupo de credores ­ baseado em Portugal ­ está disposto a ir à Justiça, em ações individuais.

Entre as instituições financeiras que ofertaram os papéis da PTIF no mercado de varejo em Portugal, uma das mais atuantes ­ segundo Candeia ­ foi o Banco Espírito Santo. O BES chegou a ser o maior acionista da Portugal Telecom mas quebrou em 2014, em meio a acusações de fraude financeira. Para acomodar os ativos bons da instituição foi criado o Novo Banco.

A lista de bancos com os quais o grupo de credores vai negociar inclui ainda a Caixa Geral de Depósitos, o Banco Português de Investimentos, o Deutsche Bank e o Best, entre outros.

Na nova versão do plano de recuperação judicial divulgada na semana passada, a Oi se propõe a converter imediatamente em ações parte de sua dívida com os bondholders. A conversão entregaria aos detentores de títulos 25% do capital da Oi. Também está prevista a emissão de R$ 2,8 bilhões em novos bônus e de R$ 3,9 bilhões em títulos conversíveis em ações dentro de 36 meses. Os papéis substituiriam os títulos atuais.

As condições estabelecidas para os bondholders da Oi valem tanto para grandes investidores institucionais como para pessoas físicas que adquiriram os papéis.

Em relatório divulgado na semana passada, o Itaú BBA estimou que as condições propostas pela Oi aos bondholders no novo plano implicariam em um “haircut” (deságio) de 86% sobre o valor de face dos papéis. É esse deságio que os investidores baseados em Portugal pretendem reaver.

Outro grupo de pessoas físicas que adquiriram bônus da Oi ­ formado em sua maioria por investidores italianos ­ informou ao Valor que não pretende processar instituições financeiras que ofertaram os papéis no mercado de varejo na Itália. “Em Portugal a maior parte dos títulos foi vendida diretamente por consultores bancários, o que significa que existe uma ligação clara e direta de responsabilidade entre os bancos e os bondholders”, explicou um investidor que pediu para não ter seu nome revelado.

No mercado português, o título mais vendido foi um papel com valor de face relativamente baixo: € 1 mil, conta a fonte. “Em outros países europeus, a maior parte dos bondholders adquiriu os títulos por conta própria, por meio de plataformas bancárias on­line”, disse. Nesses mercados, os papéis distribuídos tinham valores maiores, entre € 50 mil e € 100 mil. “Nesse caso, é mais complicado demonstrar a responsabilidade dos bancos sobre essas transações”, acrescentou a fonte.

Entre as falhas apontadas pelo grupo de credores estaria a não atualização do rating dos papéis e do nome do avalista quando da incorporação da Portugal Telecom pela Oi. Procurada para comentar as reclamações do grupo de investidores baseado em Portugal, a Oi optou por não se pronunciar.

A operadora entregou ontem os novos termos propostos para seu plano de recuperação judicial na 7ª Vara da Justiça do Rio. Foram levadas ao juiz as condições aprovadas pelo conselho de administração na quarta­feira passada. De acordo com pessoas envolvidas no processo, não há necessidade de reapresentação de um plano detalhado, apenas das novas condições que a empresa pretende oferecer aos credores financeiros.

O plano original foi levado à Justiça pela companhia em setembro do ano passado. (Colaborou Graziella Valenti)

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