Conselho da Oi tenta aprovar novo plano para credores

Por Valor Econômico

O conselho de administração da Oi se reúne hoje para avaliar a proposta final da diretoria para o novo plano de recuperação da companhia, que carrega R$ 65 bilhões em débitos pendentes. O objetivo é aprovar as mudanças, mas o encontro promete barulho e discussão. Os conselheiros receberam do acionista Nelson Tanure, que indicou dois membros para o colegiado, sugestão para que o projeto não contemple conversão imediata de crédito em capital. Mas essa é justamente uma das principais mudanças que a diretoria da tele planeja fazer após conversas com os credores. O item é considerado fundamental para que o processo avance e cumpra os prazos.

Consultado, Tanure limitou­se a informar por meio da assessoria de comunicação que “apoia o plano da Oi”. Não especificou, porém, se é o que está hoje registrado na Justiça ou se é o aditivo que está em debate. Também não respondeu se é favorável a uma conversão imediata de parte dos créditos em capital. A Oi, por sua vez, disse que não comenta pauta do conselho.

Reformar o plano enviado pela Oi à Justiça em setembro do ano passado se tornou necessário dada a elevada rejeição dos termos propostos pelos grandes credores. Na versão original, o plano não previa conversão de dívida em capital, apenas caso dentro de três anos a companhia não conseguisse cumprir as amortizações previstas dos débitos. Também não fazia restrição para pagamento de dividendos e não organizava o destino para recursos que fossem obtidos com venda de ativos.

Para corrigir os temas mais sensíveis e buscar maior chance de aprovação com os credores, na nova versão, a diretoria propõe o corte da dívida com os títulos internacionais dos atuais R$ 32 bilhões para R$ 10 bilhões. Metade do valor para ser paga a prazo e metade, convertida em capital ­ em proporção entre 30% e 60% das ações, a depender de algumas variáveis.

A dívida de quase R$ 12,5 bilhões com bancos comerciais seria cortada a R$ 7,5 bilhões, mas a carência para pagamento seria reduzida ante ao inicialmente oferecido. A meta do aditivo feito pela diretoria é que a Oi saia da recuperação com a dívida financeira cortada, de imediato, de R$ 50 bilhões para R$ 15 bilhões.

A Oi planeja ter um plano de recuperação novo e viável registrado na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro até o fim de março, para debate em assembleia de credores.

Há grande preocupação ­ na empresa, entre credores e até no conselho da tele ­ de que disputas entre sócios possam prejudicar os prazos do processo. A Oi tem dois grupos de acionistas que, apesar de antagonistas, têm um objetivo comum: garantir a menor diluição possível de suas participações acionárias ou até evitá­-la. O sócio mais antigo é a Pharol, ex Portugal Telecom e maior acionista da tele brasileira. E o mais recente na base acionária é Nelson Tanure.

Desde que a Oi passou a planejar a recuperação judicial, Tanure montou posição em ações e indicou dois membros ao conselho: o ex­-ministro das comunicações Hélio Costa, que já trabalhou para o investidor na Petro-Rio, e Demian Fiocca, exBNDES. A participação direta de Tanure no colegiado foi barrada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Ambos acionistas tentam evitar a diluição de suas fatias pois apostam que a empresa será alvo de compra de um fundo ou grupo do setor, após o saneamento das finanças.

A Anatel tem atuado para tentar garantir celeridade à recuperação. Desde novembro, um representante da agência participa como ouvinte das reuniões de conselho, para verificar se o colegiado tem atuado no melhor interesse da companhia e com agilidade.

No início do mês, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, disse à imprensa que a Anatel tem uma equipe montada e pronta para intervir na tele, se necessário. Segundo o ministro, quanto mais o tempo passa, mais aumentam as chances de uma atuação do governo nessa direção, caso a empresa não consiga negociar uma saída de mercado com os credores.

Entre os conselheiros da Oi, circulam comentários de que Tanure prepara uma investida sobre a Pharol, cujas ações são negociadas na Europa. Os principais acionistas da empresa que possui como ativo as ações da Oi ­ 27,3% das ordinárias e 23,5% do capital total ­ ainda são os antigos sócios da Portugal Telecom, o Novo Banco (ex-­Espírito Santo), Banco Comercial de Portugal e grupo Visabeira. A Pharol tem cinco do atuais nove conselheiros da companhia.

Questionado sobre iniciativas nesse sentido, Tanure negou que esteja comprando ações da Pharol.

As especulações surgiram em razão de a Pharol ter se tornado alvo de investimento de fundos internacionais, que passaram a comprar fatias relevantes dos papéis. Hestia, High Seas e Discovery estão entre os que apostaram na empresa. Tanure e Discovery se conhecem desde a investida de ambos sobre a PetroRio, na época, HRT

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