Por Valor Econômico

Em 2005 foi criada a recuperação extrajudicial, recebida como uma grande inovação, e que viria a regulamentar e dar segurança jurídica ao que era vulgarmente chamado de concordata branca. O devedor passou a poder convocar seus credores sem necessidade de ação judicial prévia e aprovar um plano de pagamento para suas dívidas, dentro de suas reais possibilidades.

O plano seria levado ao Judiciário para homologação, sem necessidade de convocação de assembleia de credores e fiscalização da empresa anos a fio por um administrador judicial. Seu procedimento, portanto, apresenta custo e agilidade bem menores se comparado ao da recuperação judicial. Vale lembrar que a lei anterior considerava como “ato de falência” o empresário convocar credores e propor dilação de pagamentos.

Nesta modalidade de recuperação, o plano pode prever deságio, dilação de prazos de pagamentos, quase tudo o que se permite propor no formato judicial da recuperação. O plano será homologado pelo Judiciário bastando a aprovação de 3/5 dos credores de cada classe, obrigando a minoria discordante a aceitar seus termos.

Há de se derrubar a ideia de que a recuperação judicial ou extrajudicial seria ineficaz ao soerguimento da empresa É bem verdade que mencionado quórum mostra-­se mais qualificado que o da recuperação judicial (3/5 versus 1/2), mas a redução do desgaste e do custo envolvido é menor na recuperação extrajudicial, sobretudo quando se verifica a possibilidade de inclusão de somente uma ou de algumas espécies de créditos. Apenas para exemplificar, na extrajudicial poderia o plano incluir somente credores com garantia real, ou com privilégio especial, ou apenas quirografários. E não atinge os credores trabalhistas e fiscais.

O instituto ganha ainda mais relevância diante da atual crise econômica, e teria tudo para se tornar uma alternativa muito utilizada. Mas os números mostram que isso não vinha ocorrendo, sendo registradas poucas recuperações extrajudiciais em relação às judiciais.

Entre outros motivos, o receio em relação à modalidade extrajudicial seria a ausência de previsão expressa de que, enquanto o plano permanecesse pendente de aprovação pelo Juízo, os credores discordantes (mesmo sujeitos ao procedimento), poderiam executar ou pedir a falência da empresa, causando prejuízos ou inviabilizando a execução do plano. Isso porque só há previsão legal de que esta recuperação não atinge os direitos dos credores não sujeitos ao plano, enquanto na modalidade judicial a suspensão de ações e execuções é explícita.

Contudo, conforme já vinha sendo objeto de estudos doutrinários (Manoel Justino Bezerra Filho; Lei de recuperação de empresas e falência, RT, 11ª edição, 2015, p. 375), o Judiciário vem aplicando a suspensão de ações ou execuções e barrando pedidos de falência formulados por credores sujeitos ao plano de recuperação extrajudicial, até decisão final sobre a concessão ou não do pedido.

E nem poderia ser diferente, pois se a lei permite aos credores não sujeitos ao plano o prosseguimento de suas execuções, por outro lado e até por uma questão de bom senso, seria razoável que os credores sujeitos experimentassem a suspensão de seus direitos de cobrança.

Vale citar modernas decisões dos juízes especializados da Capital de São Paulo nesse sentido, proferidas pelos Cultos Magistrados Paulo Furtado de Oliveira Filho (2ª Vara de Falências e Recuperações de SP, proc. nº 1058981­ 40.2016.8.26.0100) e Daniel Carnio Costa (1ª Vara de Falências e Recuperações de SP, proc. nº 1003856­87.2016.8.26.0100), em rumorosos casos recentes como os das Lojas Colombo e Isolux.

Espera-­se que com o sucesso dos casos citados, o instituto passe a ser mais comumente utilizado e que o fantasma do insucesso dos institutos seja afastado da nossa cultura. Há de se derrubar a equivocada ideia de que a recuperação, judicial ou extrajudicial, seria ineficaz ao soerguimento da empresa. As estatísticas que acusam somente 3% de êxito efetivo no manejo da recuperação estão longe de espelhar a realidade, pois ambas as modalidades deste instituto constituem ferramenta útil e eficaz para que empresas viáveis superem crises passageiras.

Para que essas ferramentas sejam ainda mais utilizadas, urge realizar­-se uma reforma legislativa pontual, sujeitando à recuperação das empresas os créditos protegidos por garantias fiduciárias. Com a medida proposta, o Brasil abrirá ainda mais oportunidade para que suas empresas possam superar esta crise e outras que porventura possam vir.

Julio Kahan Mandel e Victor Menezes são, respectivamente, advogado especialista em recuperação de empresas, sócio da Mandel Advocacia, autor de Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas Anotada (Saraiva) e membro da Comissão de Estudos sobre Instituições Financeiras da OAB­SP; advogado processualista, com foco em direito empresarial e recuperação de empresas, associado da Mandel Advocacia

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações

Por Indicador Econômico

O Fundo de Investimento Carval, que recebeu em dívidas a Usinav (Usina de Açúcar e Álcool de Naviraí) anunciou ao prefeito da cidade, Leo Matos, a sua reativação. As contratações dos novos supervisores e líderes de área começam na próxima semana.
De acordo com o gerente da Casa do Trabalhador de Naviraí, Waldemar Gomes, os currículos para seleção podem ser entregues na sede da unidade situado, na Rua Jardim.
Segundo o gerente, a princípio os novos proprietários da usina estarão contratando supervisores e lideres de área, que montarão suas equipes para realizar a parte de manutenção da indústria. “Assim que ela estiver rodando em definitivo mais de 1.500 pessoas serão contratadas”, diz o gerente.
A indústria passará a se chamar de “Nova Usina de Naviraí”. O prefeito diz que a volta da empresa trará alivio aos moradores e aquecerá a encomia local. “Sofremos muito com o fechamento. Perdemos não apenas em geração de empregos, mas também na arrecadação”, afirma.
A unidade tem capacidade de processar 3,4 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por safra.

HISTÓRIA
A Usinav pertencia a um grupo local de empresários e foi fundada na década de 1980, durante o programa Pro-Álcool, do Governo Federal.
Por último pertencia ao Grupo Bertim, que controla a Infinity Bio-Energy, que pediu falência com seis usinas e dívida acumula de R$ 2 bilhões.
O plano de recuperação judicial, homologado pelo juiz Paulo Furtado, foi desenvolvido pela consultoria EXM Partners e aprovado em assembleia em dia 29 de abril por credores que representavam mais de 80% dos valores devidos.
A usina de Naviraí e a Ibirálcool, em Ibirapuã (BA), ficaram sob controle dos credores Bradesco, Santander, HSBC e fundos de investimento Carval e Amerra, com os quais a Infinity tinha dívida de R$ 1 bilhão.
Agora o Fundo Carval, que ficou com a gestão da usina de Naviraí, começa a por em prática a sua reativação.

Por Brasil Agro

A família do empresário José Carlos Bumlai (Na foto com o ex-presidente Lula) pretende vender a Usina São Fernando, localizada em Dourados (MS), para se livrar do endividamento da empresa, atualmente em torno de R$ 1,5 bilhão. A usina, em recuperação judicial, é controlada pelas holdings São Marcos Energia e São Pio Empreendimentos e Participações, cujos administradores são Guilherme Bumlai e Maurício Bumlai, filhos de José Carlos Bumlai, preso no âmbito das investigações da Lava-Jato.
Os sócios da usina confirmaram ao Valor, por meio de sua assessoria, que contrataram a consultoria EXM Partners para avaliar os ativos existentes e propor a criação de uma Unidade Produtiva Isolada (UPI) para ser submetida a uma venda judicial – geralmente, um leilão.
A proposta em estudo é incluir na UPI a planta de Dourados e ativos biológicos, disse Angelo Guerra Netto, sócio da EXM Partners ao Valor. As unidades de cogeração em atividade na usina – chamadas de São Fernando e São Fernando I – podem ser incluídas na UPI ou constituir uma outra UPI, que seria vendida separadamente. As unidades têm capacidade para exportar ao sistema elétrico 30 megawatts-hora (MWh) e 50 MWh, respectivamente.
A ideia da consultoria é manter algumas áreas de cana sob o guarda-chuva da São Fernando. “A atual São Fernando manterá uma parcela menor de suas atividades para continuar existindo, porque a lei de recuperação judicial estabelece a continuidade da empresa”, disse Netto.
A área com cana pertencente à usina soma 45 mil hectares, onde são colhidas cerca de 2,5 milhões de toneladas por safra. A planta tem capacidade para processar 4,5 milhões de toneladas por safra. A diferença de 2 milhões de toneladas é garantida por fornecedores terceirizados.
Pela proposta que está sendo esboçada, os fornecedores que atualmente têm saldo a receber da São Fernando podem se tornar credores da empresa que adquirir os ativos em um eventual leilão e podem continuar fornecendo cana para a nova controladora.
A transação pode ocorrer via aquisição pelo valor que os ativos forem avaliados pela consultoria ou por meio de assunção de dívidas. “O nosso desejo é que o valor mínimo (dos ativos a serem vendidos) esteja diretamente relacionado à totalidade dos débitos”, sinalizou o sócio da EXM Partners.
Assim que a proposta for finalizada, ela precisa ser aprovada pelos credores em assembleia geral. A última assembleia, marcada para 10 de março, foi suspensa a pedido de um dos bancos credores, o BNP Paribas. A empresa aguarda agora que a Justiça volte a marcar a assembleia para submetr a proposta ao crivo dos credores.
Para garantir essa aprovação, Netto disse que a estratégia já está sendo discutida com ao menos dois grandes credores, o BNP Paribas e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – este, o maior credor da usina -, que pediram a falência da São Fernando. O pedido do BNP foi negado pelo juiz Jonas Hass Silva Junior, da 5ª Vara Cível de Dourados, enquanto o do banco estatal ainda não foi julgado.
A expectativa da consultoria é que a assembleia seja marcada e realizada em até 60 dias. Se a proposta for aprovada, a venda pode ocorrer de quatro a seis meses depois.
A estratégia da família Bumlai vem à tona em um momento em que a maior parte das usinas do país está focada em otimização dos próprios ativos e desalavancagem. Nesse cenário, Netto acredita que a venda pode atrair o interesse de fundos estrangeiros. “A expectativa é que possamos ter um ou mais ofertas de investidores estrangeiros”, atestou o consultor (Assessoria de Comunicação, 23/6/16)

Por Jornal de Uberaba

A EXM Partners (antiga Exame Auditores Independentes), uma das principais empresas de consultoria especializada em Reestruturação de Empresas e Recuperação Judicial do Brasil, promoverá no próximo dia 23 de junho, em Uberlândia, evento que abordará importante alternativa para empresas afetadas pela atual crise econômica do País, a Recuperação Judicial.
A palestra, voltada para administradores, advogados, contabilistas, economistas, empresários, estudantes, juízes, entre outros, demonstrará como a Recuperação Judicial – medida prevista pela Lei 11.101 ou lei de Recuperação Judicial e Falências, de 09/02/2005 – vem se mostrando, nos seus dez anos de vigência, uma ferramenta eficiente para as empresas superarem uma crise econômico-financeira, focando no seu caráter sustentável, o que inclui, principalmente, o resguardo de empregos e da sua atividade.
Segundo dados fornecidos pela EXM Partners, os pedidos de recuperação judicial no País dispararam em 2015 e, sobretudo, nos primeiros cinco meses de 2016. De 2014 para 2015, houve um aumento de 55% nos requerimentos (de 828 para 1287). Nos primeiros cinco meses deste ano, o ritmo está ainda mais acelerado, chegando a uma elevação de 95,1% (de 387 casos, entre janeiro e maio de 2015, para 755 no mesmo período de 2016). Se continuar neste compasso, este ano poderá superar as 2.500 ocorrências, um recorde desde a criação da lei.
Com o título “Alternativa em Meio à Crise”, o debate será realizado por uma das personalidades mais conceituadas sobre o assunto no Brasil, o juiz de direito titular da 1a vara de Falências, Recuperações Judiciais e Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de São Paulo, Daniel Carnio Costa.
De acordo com o juiz, a Recuperação Judicial busca conservar o funcionamento da empresa durante o enfrentamento de uma crise. “Ao manter a atividade empresarial, é a sociedade que recebe os benefícios econômicos e sociais decorrentes, como geração de empregos, circulação de bens e prestação de serviços. Isso é o que a lei busca preservar”, argumenta.

Por Convergência Digital

A Lei nº 11.101/2005 – que neste mês completa 11 anos de vigência – substituiu o antigo procedimento da concordata criado em 1945, trazendo novos mecanismos para que a sociedade em crise possa se soerguer ao possibilitar a renegociação das suas dívidas e a reestruturação das suas atividades para que o passivo não volte mais a se acumular.Na prática, verifica-se que os motivos pelos quais uma empresa requer sua recuperação judicial se dividem em três, dependendo do momento e do objetivo que se pretende alcançar.

O primeiro motivo, ainda que menos comum por conta da cultura do empresário brasileiro, diz respeito àquela empresa que, enxergando uma situação na qual seus indicadores econômico-financeiros evidenciam que está caminhando para uma crise, requer sua recuperação judicial de modo a sanar suas atividades antes mesmo que tenha que se socorrer de operações financeiras com as quais nem sempre consegue honrar.

Esse, diga-se de passagem, é o melhor momento para o ajuizamento da medida recuperacional, uma vez que a empresa ainda não possui um passivo expressivo e goza de credibilidade perante seus credores e seus agentes financeiros, possibilitando, por outro lado, a implementação de medidas logísticas e administrativas para sanear a sociedade.

Evidentemente, nenhum credor deseja submeter seu crédito a um plano de recuperação judicial, seja pelo fato de que terá que esperar, no mínimo, 180 dias para que os pagamentos se iniciem, seja pelo fato de que, certamente, teria que arcar com o deságio comumente previsto nos planos apresentados.

Todavia, sem sombra de dúvidas se trata de um cenário no qual o endividamento do devedor ainda é de menor monta, possibilitando que a dívida seja quitada em menor tempo e sem que o deságio seja demasiadamente excessivo, resultando, assim, em uma perspectiva de recebimento pelo credor muito mais otimista do que na hipótese em que o requerimento da recuperação judicial é postergado, o que torna necessário o emprego de medidas muito mais severas.

Obviamente, nenhuma situação é igual à outra, mas podemos afirmar com certa margem de certeza que a recuperação judicial ajuizada nesse estágio inicial da crise tem chances muito maiores de ser realmente eficaz no saneamento da empresa do que aquela requerida defensivamente, que é a segunda razão que será demonstrada a seguir.

Por ter títulos protestados que somam ao menos 40 salários mínimos, ou por não possuir bens para indicar à penhora ou disponibilidade de caixa para depositar a quantia executada, o devedor entra em uma zona de risco na qual seus credores podem pedir sua falência.Ainda que muitos dos credores, ao requererem a quebra de uma empresa, o estejam fazendo unicamente para pressionar o devedor a pagar a dívida – uma vez que, se esta não for paga ou repactuada, a falência será decretada –, um cenário muito perigoso acaba se instalando.

Se o devedor possuir recursos para quitar a dívida no ato, ou se tiver um fluxo de caixa que comporte a renegociação do débito, certamente optará por uma dessas saídas para não deixar que seja decretada a falência de sua empresa.Fazendo isso, o empresário, de certa forma, acena ao mercado que, se for ajuizado um pedido de falência contra sua empresa, ele dará algum jeito de pagar a dívida para evitar a quebra, incentivando, assim, a possibilidade de que todos os demais credores façam a mesma coisa para receberem seus respectivos créditos.

Vale ressaltar que, ao ser citado em um processo de falência, o devedor tem apenas três opções: (i) pagar a quantia devida; (ii) contestar o pedido – lembrando aqui que a defesa tem que ser absolutamente consistente de modo a desconstituir integralmente a dívida objeto do pedido –; ou (iii) requerer a sua recuperação judicial.

Quando o devedor requer sua recuperação judicial em defesa a um pedido de falência, é forçoso se concluir que, em primeiro lugar, a dívida é válida, não comportando defesa que afaste a possibilidade de quebra, e, em segundo, que não há caixa disponível para pagamento ou renegociação da dívida.

Nessa situação em que o aperto de caixa limita o espaço para manobras, o sucesso da recuperação judicial dependerá da imposição de duras condições de pagamento aos credores, o que pode tornar a aprovação do plano inviável se o processo não for bem conduzido pelos profissionais contratados pelo devedor.

A terceira razão para se requerer uma recuperação judicial, embora presente desde o início da vigência da Lei nº 11.101/2005, começou a ter mais força com a crise pela qual o Brasil está passando e com a consequente desvalorização da moeda.Estabelece a supracitada lei que se o plano de recuperação prever a alienação de uma filial ou unidade produtiva isolada do devedor, o juiz determinará que se faça um leilão no qual o arrematante não será sucessor de qualquer dívida, seja trabalhista, fiscal, bancária ou de qualquer outra natureza.Assim, o arrematante dessa filial ou unidade produtiva isolada sabe aos centavos o que está comprando, tendo o conforto e a segurança de que não será surpreendido no futuro por algum passivo oculto.

Logo, o ambiente criado pela diminuição do valor das empresas por conta da crise, pela desvalorização da moeda e pela garantia legal de que não haverá sucessão do arrematante, acabou por atrair diversos fundos de investimento estrangeiros interessados em expandir seus negócios para o Brasil. Hoje em dia, é bem comum que fundos de investimento interessados em comprar empresas exijam que elas requeiram recuperação judicial, de modo a garantir que os ativos a serem adquiridos não serão contaminados por dívidas do passado.

Esse, portanto, tem sido mais um motivo que explica o recorrente aumento dos requerimentos de recuperação judicial nos últimos semestres.Por fim, vale ressaltar que esses três motivos para se requerer uma recuperação judicial não são excludentes entre si, podendo ocorrer de forma cumulativa. Independentemente disso, a empresa deve sempre buscar assessoria de profissionais especializados na matéria, já que a doença da crise pode ser agravada se o diagnóstico e o remédio receitado forem errados.

*Guilherme Camará Moreira Marcondes Machado, especialista em reestruturação de sociedades, administração de passivos e recuperações judiciais no PLKC Advogados

Por Em

O pedido de recuperação judicial apresentado pela empreiteira Mendes Júnior ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), envolvendo dívida de R$ 258 milhões, faz parte de um movimento que avança em patamares recordes no país. De janeiro a junho, o estado de Minas Gerais foi responsável por quase 30% dos pedidos para recuperação judicial protocolados no Brasil, segundo levantamento do Instituto Nacional de Recuperação Empresarial (INRE). O número de requerimentos no país pode superar em 2016 a marca das 2,5 mil ocorrências, o maior patamar desde 2005, quando foi criada a lei que regulamenta o tema..

De janeiro a junho, deste ano 1.350 empresas no país perderam capacidade de pagamento de suas dívidas e lançaram mão da medida, 391 delas ou 29% do total estão em Minas. Levantamento da consultoria EXM Partners com base em dados da Serasa Experian, aponta que os pedidos de recuperação judicial no país dispararam. Nos primeiros cinco meses deste ano, a alta foi de 95,1% frente ao mesmo período do ano passado, (de 387 casos, entre janeiro e maio de 2015, para 755 no mesmo período de 2016).

O pedido de recuperação judicial apresentado pela empreiteira Mendes Júnior ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), envolvendo dívida de R$ 258 milhões, faz parte de um movimento que avança em patamares recordes no país. De janeiro a junho, o estado de Minas Gerais foi responsável por quase 30% dos pedidos para recuperação judicial protocolados no Brasil, segundo levantamento do Instituto Nacional de Recuperação Empresarial (INRE). O número de requerimentos no país pode superar em 2016 a marca das 2,5 mil ocorrências, o maior patamar desde 2005, quando foi criada a lei que regulamenta o tema..

De janeiro a junho, deste ano 1.350 empresas no país perderam capacidade de pagamento de suas dívidas e lançaram mão da medida, 391 delas ou 29% do total estão em Minas. Levantamento da consultoria EXM Partners com base em dados da Serasa Experian, aponta que os pedidos de recuperação judicial no país dispararam. Nos primeiros cinco meses deste ano, a alta foi de 95,1% frente ao mesmo período do ano passado, (de 387 casos, entre janeiro e maio de 2015, para 755 no mesmo período de 2016).

O caminho para a reestruturação é complexo e muitas empresas não conseguem atingir a meta. De janeiro a junho, enquanto 1.350 recorreram à medida, outras 1.115 organizações de pequeno, médio e grande porte foram à falência, 279 delas são mineiras.

Rual Rousselet, sócio da Bizup Consulting, especializada em recuperação judicial, enxerga a crise econômica como grande alavanca do crescimento do endividamento. “A redução das vendas, o faturamento, o aumento dos gastos, principalmente com demissões que afetam o fluxo de caixa no curto prazo, são alguns fatores que ganharam corpo com a crise”, diz o especialista. Segundo ele, as empresas que dependiam de capital de terceiros, ou seja, de empréstimos bancários, foram forçadas a atrasar os pagamentos aos fornecedores para manter o capital de giro, já que houve drástica redução dos limites de créditos oferecidos pelos bancos.

Rousselet cita também o aumento das taxas de juros e, em alguns casos, o impacto do câmbio na estrutura de custo da empresa. Ele reforça que o objetivo da lei é manter as operações da empresa, empregos e tributos, e mitigar as perdas aos credores: “Que no caso de falência da empresa certamente terão muito mais prejuízos.”

três perguntas para…

raul rousselet
especialista em recuperação judicial

1 – Após um pedido de recuperação judicial, quais são as chances de uma empresa se reerguer?
As chances de sucesso na recuperação judicial dependem basicamente do momento em que o empresário percebe a crise em seus negócios. Obviamente, quanto antes forem tomadas ações de reestruturação da empresa, maiores são as chances de sucesso. É preciso analisar sempre em que estágio a empresa encontra-se, se está em uma crise de liquidez, quando ainda é gerenciável o processo de recuperação; ou em uma crise de insolvência, quando não é mais gerenciável.

2 – Geralmente as empresas têm uma percepção clara dos sintomas de sua crise?
Não. Usualmente, o empresário brasileiro não aceita o fato de estar em crise, e protela as decisões até o limite de insolvência da empresa, quando a crise não é mais gerenciável e, portanto, as chances de reversão da situação se tornam muito pequenas. Os empresários brasileiros ainda encaram a recuperação judicial com os mesmos preconceitos criados pela lei da concordata. Mas é importante destacar que a recuperação judicial é um instrumento legal para que as empresas possam tornar seus planos viáveis, e não um instrumento de “calote”. No entanto, por conta desse preconceito muitas vezes a decisão é tardia, e aí o nível de insucesso beira aos 95%.

3 – Qual a chave para alcançar o resultado?
Para que se tenha sucesso, é necessário uma análise e um diagnóstico amplo, profundo e detalhado da situação da empresa, verificando todas as facetas do negócio, não somente o aspecto financeiro, mas também e, principalmente, vendas, operação, gestão, administração.

Por Correio De Uberlândia

Uma nova chance para empresas em crise. Desde 2005, a legislação brasileira garante ao empresariado endividado o direito de entrar em acordo judicial com credores, com vistas à recuperação dos negócios e redução do número de falências. Até fevereiro deste ano, foram feitos 6,6 mil acordos de recuperação judicial no País, segundo dados da EXM Partners, consultoria especializada em reestruturação de empresas e recuperação judicial.

A instituição promove a palestra gratuita “Alternativa em Meio à Crise” em Uberlândia, na próxima quinta-feira (23). O evento traz à cidade o juiz de direito titular da 1ª vara de Falências, Recuperações Judiciais e Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de São Paulo, Daniel Carnio, para abordar o assunto.

Segundo Ângelo Guerra Netto, sócio da empresa de consultoria especializada, a recuperação judicial é uma das alternativas para superação da atual crise econômico-financeira. “Mas não pode ser enxergada como tábua de salvação ou tentativa fantasiosa de solução. Sem o real compromisso dos empresários na correção de problemas, não há ferramenta que se sustente”, disse Netto.

Entrevista

Ângelo Guerra Netto, sócio da empresa EXM Partners, consultoria especializada em reestruturação de empresas falou à reportagem do CORREIO de Uberlândia sobre os princípios da recuperação judicial. Confira:

CORREIO de Uberlândia – O que é Recuperação Judicial (RJ)?
Ângelo Guerra Netto – É uma das ferramentas de reversão de crises, mobilizada judicialmente por empresas de pequeno, médio e grande porte, que permite ao empresário o direito de renegociação de dívidas com credores, para evitar falências. O processo é regido pela Lei 11.101 ou Lei de Recuperação Judicial e Falências, de fevereiro de 2005.

Quais são os benefícios da RJ?
O fundamento da lei é a preservação da empresa, com os objetivos principais de manter fontes de geração de riqueza e renda para os trabalhadores, assegurar postos de trabalho e conservar a contribuição tributária nas esferas municipal, estadual e nacional.

Em que situação a empresa pode solicitar RJ?
O processo passa a ser uma alternativa no momento em a geração de caixa que a empresa obtém não é comprovadamente suficiente para custear nem mesmo as operações de curto prazo, seja por endividamento, perda de receita relevante ou outros fatores. Esses indícios obrigam a empresa a pensar uma solução. A recuperação judicial é uma delas.

Como iniciar uma RJ?

A empresa deve entrar com o pedido na Justiça para ter o direito. Para formalizar a solicitação, a empresa tem que apresentar um processo e anexar uma série de documentos exigidos por lei, como lista de credores, relação de trabalhadores, fluxo de caixa pelos próximos 24 meses, além de uma declaração dos principais aspectos que a levaram à situação de crise e dos aspectos que fundamentam o pedido.

O que acontece se o pedido não for aceito pelo juiz?

A negação do pedido pelo juiz pode levar a empresa à falência. Por isso, é muito importante que qualquer projeto de recuperação seja muito bem planejado, de preferência com assessoria de uma empresa especializada, para evitar os riscos de rejeição do plano e cumprir os requisitos que a lei exige.

Em que consiste o Plano de Recuperação Judicial (PRJ)?

Uma vez aceito o pedido de RJ pelo juiz, a empresa deve elaborar e protocolar, em até 60 dias, um projeto em que constem uma análise técnica das causas da crise (contabilidade, produção, estoque, fluxo de caixa), uma proposta para correção do problemas e pagamento das dívidas e uma projeção de como a empresa vai se organizar para cumprir o projeto (reestruturação da produção, venda de bens).

Os credores participam da elaboração do PRJ?

Após 180 dias da data do deferimento do pedido, o juiz divulga o PRJ para credores, que se reúnem em assembleia geral para avaliar a proposta. A negociação entre as partes é intermediada por um administrador judicial, nomeado pela Justiça. Caso haja necessidade de modificação, as adequações podem ser feitas na própria assembleia ou em prazo estabelecido entre as partes. Se aprovado o PRJ, a empresa entra em processo de recuperação. Se rejeitado, o juiz decreta a falência da empresa.

Como é colocado em prática o PRJ?

A empresa deve manter as atividades, melhorando processos equivocados e fazendo pagamentos segundo cronograma acordado com credores. Durante 24 meses, a companhia é acompanhada pelo administrador judicial para certificar ao juiz que as operações são desenvolvidas como previsto. Se a empresa não cumprir o proposto, é decretada falência. Em raras exceções, caso comprovado que o descumprimento das metas foi motivado por fator externo, como a conjuntura macroeconômica, pode ser convocada nova assembleia para reavaliação do PRJ. Não está previsto por lei, mas como se trata de uma legislação muito jovem, tem sido melhorada segundo entendimento do Judiciário.

Como é encerrado o processo de RJ?

O termina 24 meses após aprovação do PRJ pela assembleia de credores, que continua ativo. Ou seja, os empresários devem continuar honrando o cronograma de pagamentos. Porém a empresa deixa de estar sob acompanhamento judicial.

Por Valor Econômico

SÃO PAULO ­ O juiz Paulo Furtado, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, homologou na segunda-­feira o novo plano de recuperação judicial da companhia sucroalcooleira Infinity Bio­Energy, controlada pelo grupo Bertin. A empresa tem seis usinas e acumula um endividamento total de cerca de R$ 2 bilhões. O cálculo se baseia no câmbio de fevereiro, uma vez que aproximadamente metade da dívida é em moeda estrangeira.

O plano, desenvolvido pela consultoria EXM Partners e aprovado em assembleia em dia 29 de abril por credores que representavam mais de 80% dos valores devidos, prevê a alienação de quatro unidades para pagar parte dos credores. O valor deve abater quase toda a dívida da companhia. O plano de recuperação prevê ainda a reativação da produção nas outras duas unidades.

As usinas Usinavi, localizada em Naviraí (MS), e Ibirálcool, em Ibirapuã (BA), já estão sob controle de credores concursais (Bradesco, Santander, HSBC e fundos de investimento Carval e Amerra), com os quais a dívida da Infinity soma cerca de R$ 1 bilhão da dívida da Infinity.

Na terça-­feira, a Justiça autorizou a possibilidade de os credores leiloarem essas plantas. Se elas não forem vendidas, o valor que esses credores têm a receber será convertido em participação em ambas.

A unidade sul­-matogrossense tem capacidade de processamento de 3,4 milhões de toneladas de cana­de­açúcar por safra, enquanto a planta baiana tem capacidade de moagem de 1 milhão de toneladas.

O plano também prevê que as usinas Disa, localizada em Conceição da Barra (ES), e Alcana, localizada em Nanuque (MG), serão transferidas para os credores extra concursais e para o BNDES. Estão neste grupo os credores trabalhistas, que terão preferência para ter a dívida quitada, mas para os quais há limitação de abatimento de R$ 25 milhões do valor devido.

O grupo Infinity continuará com o controle das plantas Cridasa, localizada em Pedro Canário (ES), e Central Energética Paraíso (Cepar), de São Sebastião do Paraíso (MG), que serão responsáveis por gerar receitas para abater o restante da dívida, que é basicamente tributária. O endividamento da companhia com impostos é superior a R$ 400 milhões.

Essas duas usinas têm, juntas, capacidade de processamento de 2,7 milhões de toneladas de cana por safra e podem gerar mil empregos diretos.

Segundo Angelo Guerra Netto, sócio da consultoria EXM Partners, a permanência dessas duas unidades sob controle do grupo sucroalcooleiro é uma forma de garantir o cumprimento da lei de recuperação judicial, que prevê a continuidade da atividade empresarial para voltar a gerar receitas.

Caso existam credores que não queiram aderir ao plano, eles terão o direito de receber essas outras duas unidades. Porém, Netto diz que a expectativa é que totalidade do passivo seja quitado com alienação das quatro usinas, como previsto no plano.

A solução de vender parte dos bens da companhia sucroalcooleira foi proposta depois que o primeiro plano de recuperação judicial, ajuizado em 2009, não foi cumprido totalmente. Embora as principais premissas daquele plano, incluindo investimentos de novos acionistas, tenham ocorrido, o grupo Infinity não conseguiu cumprir o cronograma de pagamento das dívidas por causa do ciclo de queda dos preços de açúcar e etanol a partir de 2010.

“A Infinity vinha em um momento em que vários participantes e até credores não viam soluções que pudessem continuar com a operação e atender o interesse de cada uma das partes”, afirmou Netto. Segundo o consultor, a perspectiva dos credores até o ano passado era de que a companhia teria que entrar em falência.

Netto disse que a solução proposta foi possível por causa das “circunstâncias novas do setor”, em referência à tendência de recuperação dos preços do açúcar e do etanol observada já no ano passado, com a entrada da primeira safra global com déficit de oferta (2015/16).

Por Istoé

O grupo Infinity Bio-Energy, que chegou a faturar R$ 600 milhões na safra 2011/12 e ter seis usinas de etanol em operação, corre contra o relógio para garantir sua sobrevivência. Após chegar quase à falência no ano passado, os acionistas controladores da companhia começaram a estruturar um novo plano de recuperação com seus credores para retomar suas operações.

Fundada em 2006, com objetivo de competir de igual para igual com as gigantes do setor sucroalcooleiro, que, àquela época, viviam a euforia do ‘boom’ do consumo de etanol, a companhia não resistiu à crise e entrou em recuperação judicial em maio de 2009. Com uma dívida de cerca de R$ 1,5 bilhão (exceto tributária), o grupo foi minguando aos poucos e das seis unidades, somente uma segue em operação.

Em agosto do ano passado, após sucessivas renegociações com credores e risco de quebrar de vez, o acionista controlador do grupo, a Tinto Holding, que tem entre os seus sócios o empresário Natalino Bertin contratou a consultoria Exame Partners para fazer um novo rearranjo na companhia.

Angelo Guerra Netto, sócio da Exame Partners, consultoria de reestruturação de empresa, especializada em agronegócio, afirmou que está em curso um novo plano que, se aprovado, poderá fazer a companhia retomar, aos poucos, suas atividades ainda que em menor escala.

Guerra retomou as conversas com credores no segundo semestre, depois de o plano de recuperação judicial ter fracassado.

No dia 29 de abril, parte dos credores, que representavam 80% dos valores devidos, aprovou essa nova reestruturação. Mas para o plano seguir adiante, precisa da homologação do juiz responsável pela recuperação judicial da companhia, Paulo Furtado, da 2ª Vara do Estado de São Paulo, prevista para os próximos dias.

Uma vez aprovado pelo juiz, essa reorganização terá de ser submetida, em até 30 dias, ao aval dos credores aderentes, ou seja, os que deram recursos após o plano original de recuperação judicial (os bancos Bradesco, HSBC, BNDES, Santander e os fundos Amerra e Carval). Esses credores detêm a alienação fiduciária das seis usinas. Mas a ideia é que eles fiquem duas unidades Usinavi, do Mato Grosso do Sul, e Ibirálcool, no sul da Bahia.

Os atuais controladores ficariam com outras duas unidades – a Cridasa, no Espírito Santo; e Cepar, em Minas Gerais. As outras duas – Disa e Alcana -, ambas no Espírito Santo, para os demais credores, com preferência para quitar dívidas trabalhistas.

Retomada. Se homologado o plano, os atuais controladores tentarão viabilizar a retomada das operações das duas usinas sob gestão: Cridasa e Cepar. As outras duas unidades (Disa e Alcana) poderiam ser vendidas e, os recursos obtidos, seriam distribuídos aos credores na proporção da dívida de cada um, ou mantidas, se for o caso.

“Havia um problema grave, mas a persistência e abertura para o diálogo com os credores permitiram achar uma solução. Talvez não a ideal, mas a possível, que é melhor que a inércia”, diz Guerra.

Com uma capacidade de 9,4 milhões de toneladas considerando as seis unidades, hoje o grupo fatura cerca de R$ 10 milhões. Quando fundada, a companhia tinha fundos estrangeiros como acionistas. A holding Tinto entrou no negócio após a recuperação judicial.

Crise setorial – Desde a safra 2008/09, boa parte das usinas do setor enfrenta sérias dificuldades financeiras. Endividadas, muitas companhias mudaram de mãos e outras em recuperação judicial.

De acordo com Antonio de Padua Rodrigues, diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), cerca de 80 usinas estão paradas, de um total de 450 unidades. Dessas, cerca de 70 em recuperação judicial. “Muitas não têm condições de retomar a produção.”

O setor sucroalcooleiro, que registrou uma receita de R$ 87 bilhões na safra passada, a 2015/16, soma dívidas financeiras de cerca de R$ 100 bilhões.

A expectativa para o atual ciclo, 2016/17, é de recuperação dos preços do açúcar. A alta do dólar e a melhor competitividade do etanol em relação à gasolina deverão impulsionar parte do setor. Mas ainda não é suficiente para tirar boa parte dos grupos da profunda crise que abateu sobre essas companhias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Exame

São Paulo – A Máquina de Vendas fechou entre 100 e 130 lojas nos últimos dois meses, cerca de 10% de toda a sua base. Os locais eram alugados e os contratos foram encerrados, de acordo com o jornal Valor Econômico.

Segundo o veículo, cerca de 40% dos fechamentos foram de lojas Eletro Shopping, marca forte no Nordeste, e de unidades que que tinham performance abaixo do esperado.

A medida faz parte de uma reestruturação da Máquina de Vendas, o terceiro maior grupo de varejo eletroeletrônico do país, e que inclui a unificação das suas marcas.

No início do ano, Enéas Pestana deixou a presidência do grupo para ocupar um posto do conselho consultivo da empresa, cinco meses depois de ter assumido a liderança. Em seu lugar, entrou um dos principais acionistas e fundador da Ricardo Eletro, Ricardo Nunes.

Em entrevista a EXAME.com na época de sua saída, Pestana afirmou que seu plano sempre havia sido implementar mudanças profundas na gestão da companhia e, depois, deixar o cargo para outro executivo executar o plano.

Apenas um mês depois, o blog Primeiro Lugar da EXAME divulgou que a empresa irá tornar a Ricardo Eletro sua única bandeira, com a extinção das redes Insinuante, City Lar Eletro Shopping e Salfer.

Procurada, a empresa afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria comentar o caso.

  1. Menos Consumo

São Paulo – O ano de 2015 tem sido difícil para o varejo, já que os consumidores, com menos dinheiro no bolso e insegurança em relação aos seus empregos, têm gastado bem menos que nos anos anteriores. Como resposta, algumas redes do setor estão tendo de fechar algumas lojas, consideradas pouco rentáveis, ou até se despedir do país de vez. Reunimos algumas das empresas que fizeram isso – até agora. Confira a seguir.

2. Via Varejo

As vendas mais fracas fizeram com que a Via Varejo, empresa de eletroeletrônicos do Grupo Pão de Açúcar, tivesse resultados menores no último trimestre. Por consequência, a companhia anunciou que irá fechar 28 lojas Ponto Frio e outras 3 da Casas Bahia, iniciativa que faz parte do seu plano de reestruturação. O processo de fechamento de lojas já havia começado antes. Até julho, a Via Varejo já havia fechado 19 lojas.