A recuperação de Detroit é exemplo para cidades brasileiras em dificuldade financeira

Por Re Ação

Há quatro anos, a cidade de Detroit pedia concordata no valor de US$ 18 bilhões – o maior de um representante público nos Estados Unidos. Falida e com imóveis abandonados, a cidade ficou barata, atraindo investidores privados e fi lhos ilustres que colocaram dinheiro em projetos que apresentavam perspectivas de bons retornos futuros. Em três anos, foram US$ 3,4 bilhões em investimentos.

Hoje, a iluminação pública voltou a funcionar, guindastes ocupam o centro da cidade, lojas são abertas e empreendimentos residenciais e comerciais estão surgindo. Mais de 125 restaurantes abriram as portas nos últimos 12 meses. O desemprego caiu de 28% em 2009 para 7,5% em julho de 2017, a arrecadação tributária cresce a cada ano e a expectativa é que o número de moradores volte a crescer. Para André Rocha, sócio da EXM Partners, uma das principais razões para a recuperação foi a rápida tomada de iniciativa, assim que Detroit entrou no vermelho. “O pedido de falência (chapter 9) veio na hora certa, evitando que as contas ficassem insustentáveis e mantendo os seus fundamentos econômicos.

A prioridade foi a reorganização da cidade com o resgate da prestação de serviços municipais, essenciais para minimizar a saída dos moradores e gerar interesse de novos investidores. Com a decisão, pôde-se conservar um fundo para realizar investimentos e conceder benefícios fiscais para atrair empresas que, consequentemente, geraram novos impostos”, completa o consultor. O crescimento ainda é lento, mas os sinais que tiraram a terra dos automóveis do fundo do poço e deram esperança de um futuro melhor à população podem servir de exemplo para muitos municípios brasileiros que se encontram em dificuldade financeira.

Enquanto isso, aqui no Brasil, o governo do Rio de Janeiro entregou, no último mês, ao Ministério da Fazenda, o pedido de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), estabelecido pela lei de Recuperação Fiscal dos Estados e Municípios aprovada e sancionada, em maio, pelo presidente Michel Temer.

A medida concede aos Estados com problemas de caixa e alto endividamento a suspenção por três anos do pagamento da dívida com a União, prorrogáveis por outros três anos, desde que acatem as contrapartidas da proposta. E, depois desse período, os débitos voltam a ser quitados pelos Estados devedores, mas ainda com parcelas reduzidas.

No final de agosto, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, emitiu parecer favorável ao acordo de recuperação fiscal, que deve ser a saída para o estado fluminense pagar o 13º de 2016 a 227 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas e garantir o crédito das folhas futuras. Como a lei que criou a recuperação fiscal autoriza Estados nesta situação a receberem crédito com aval da União, o governo do Rio de Janeiro espera conseguir um empréstimo de R$ 3,5 bilhões assim que o RRF for homologado.

Rocha alerta para a situação do Estado: “é preciso que o governo do Rio de Janeiro use os benefícios da RRF, não apenas para sanar os problemas de curto prazo, mas também para realizar as reformas necessárias para que o Estado consiga se recuperar de forma sustentável, seguindo o exemplo de Detroit”.

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