Por Exame

São Paulo — A elétrica Renova Energia terá mudança no comando, com Marcelo José Milliet assumindo a posição de diretor-presidente da companhia em substituição a Cristiano Corrêa de Barros, segundo comunicado divulgado na noite de quarta-feira.

A alteração, aprovada pelo conselho de administração, acontece após a empresa de energia limpa que tem a estatal mineira Cemig entre os controladores ter entrado na semana passada em recuperação judicial, em meio a dívidas de 3,1 bilhões de reais.

A Renova disse no comunicado que Milliet é “profissional de mercado com larga experiência em reestruturação e gestão de empresas”, com “total aderência ao novo momento da companhia”.

O conselho de administração da Renova ainda aprovou a contratação da Íntegra Associados para assessoramento e suporte à gestão e à celebração de contratos de adiantamento para futuro aumento de capital (AFACs) até o montante total e agregado de 50 milhões de reais “com qualquer acionista da companhia até 31 de dezembro de 2019”.

Além da Cemig, a Renova tem com controlador o fundo CG 1, que reúne participações dos ex-fundadores da elétrica renovável em empresas.

A companhia de energia limpa ainda tem acionistas o BNDEPar, braço de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com 5% do capital e o FIP Caixa Ambiental, com 3,9%.

A Renova disse ainda que o novo CEO, Milliet, ainda ocupará interinamente a diretoria de Relações com Investidores. Já a Diretoria de Finanças e Desenvolvimento de Negócios será assumida por Rodrigo Caldas de Toledo Aguiar, “profissional de mercado com experiência no mercado financeiro e em reestruturação de empresas”.

Por Exame

São Paulo — Assessores da holding Odebrecht planejam pedir o adiamento da votação do plano de recuperação judicial do grupo, segundo duas fontes com conhecimento do assunto. A Odebrecht deverá marcar uma assembleia de credores para 18 de novembro para cumprir com prazos legais do processo, mas até o momento não esta definida uma proposta que possa ser votada, disseram as pessoas.

Os credores da Odebrecht, principalmente bancos, apresentaram objeções ao plano de recuperação no início do mês. A maior parte dos bancos argumentou que o plano era muito vago, sem um indicador de desconto sobre o valor nominal da dívida nem prazo para recebimento. A Caixa Econômica Federal chegou a pedir a falência do grupo, um dos principais alvos da operação Lava Jato.

Os assessores planejam instalar a assembleia no mês que vem e pedir aos credores que votem por sua suspensão. A assembleia seria retomada quando houver uma proposta para votação. Os assessores da Odebrecht esperam comunicar os credores do pedido de adiamento nos próximos dias. Consultada, a Odebrecht não comentou o assunto.

As discussões do conglomerado com os credores estão se concentrando na melhor estratégia para a venda da petroquímica Braskem, o ativo de maior valor do grupo.

Todos concordam que tentar vender a empresa agora seria difícil por causa das discussões com o Ministério Público de Alagoas sobre fenômeno de afundamento de solo em bairros de Maceió, atribuído pelas autoridades à atividade de mineração da companhia. A Braskem tem rejeitado estudos que atribuem à empresa responsabilidade pelo fenômeno.

Um plano semelhante, de convocação da assembleia com imediata suspensão, esta sendo negociado para a unidade de etanol do grupo, a Atvos. A assembleia de credores da Atvos esta convocada para 24 de outubro.

Por Money Times

Telefónica está negociando um acordo com a América Móvil e a Telecom Italia para realizar conjuntamente a compra de ativos de telefonia móvel da Oi (OIBR3), a quarta operadora de telecomunicações no Brasil, que se encontra em recuperação judicial, informou nesta segunda-feira o espanhol Expansión.

O jornal, que baseia suas informações em fontes próximas ao processo, indica que o plano é comprar em conjunto e dividir os ativos.

A América Móvil, empresa controlada pelo magnata mexicano Carlos Slim, e a Telecom Italia são os dois principais concorrentes da Telefónica no mercado brasileiro, segundo a Expansión.

Em 19 de setembro, fontes com conhecimento do processo disseram à Reuters que a Oi estava negociando com a Telefónica e a Telecom Italia para vender sua rede móvel.

A Oi fez pedido de recuperação judicial em junho de 2016 para reestruturar aproximadamente 65 bilhões de reais de dívida.

A maior operadora de telefonia fixa do Brasil espera levantar mais de 10 bilhões de reais através da venda de seus serviços móveis, segundo duas fontes.

A Oi afirmou ter cerca de 35 milhões de clientes de telefonia celular nos últimos resultados trimestrais.

 

Por G1

O Hopi Hari reincluiu os maiores credores no aditivo ao plano de recuperação judicial apresentado à Justiça de Vinhedo (SP), nesta semana. A proposta inicial chegou a ser aprovada pela 1ª Vara, mas foi declarada nula pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP) após alguns itens serem considerados ilegais.

A dívida é estimada pelo parque de diversões em R$ 300 milhões e a maior parcela é devida ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), um dos que estavam foram do plano aprovado em abril e depois contestado pela 2ª Câmara de Direito Empresarial em dezembro. O Hopi Hari previa apresentar o aditivo em junho, mas alegou que o atraso ocorreu por conta de auditoria da situação financeira.

Em nota, a assessoria do parque destaca que “todas as inconsistências” indicadas no plano anterior foram resolvidas, mas o aditivo precisa ser aprovado na esfera jurídica. “A partir da aprovação deve-se marcar a assembleia de credores, cuja previsão é ocorrer no primeiro semestre de 2020”, diz texto.

O pedido de recuperação foi feito em agosto de 2016, para evitar falência, e a reabertura foi em 2017.

Reativação do brinquedo ‘La Tour Eiffel’?

A direção do parque sinaliza que a situação do brinquedo “La Tour Eiffel” segue indefinida, embora a gestão anterior tivesse garantido que ela seria reativada. “A possibilidade de reativar o brinquedo em algum momento do futuro existe, mas depende de diversos fatores ainda em aberto: aprovação do novo plano de recuperação judicial, estudos futuros de mercado e aprovação dos acionistas”, diz texto.

O “elevador” está fechado desde a morte da adolescente Gabriela Nichimura, em fevereiro de 2012. À época, a garota de 14 anos morava no Japão e veio ao Brasil para férias com os pais e a irmã.

Por Valor Econômico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá definir o futuro das recuperações judiciais no agronegócio. Os ministros vão discutir se as dívidas contraídas por produtor rural como pessoa física – antes de sua inscrição na Junta Comercial como empresário – podem ser incluídas no processo.

O julgamento na 4ª Turma, que envolve o Grupo JPupin, de Mato Grosso, vem sendo considerado um marco para o setor. Se a resposta dos ministros for negativa, segundo especialistas, produtores correm o risco de ir à falência.

A maior parte das dívidas dos que estão em recuperação, afirmam, são anteriores ao registro. O caso JPupin é um dos exemplos. As dívidas somam cerca de R$ 1,3 bilhão e praticamente tudo foi constituído na condição de pessoa física. “O que o STJ vai dizer é se o grupo vai ter a chance de se recuperar ou não”, diz o consultor Haroldo Filho, da Fource Consultoria, que assessora o JPupin. “Se decidir que só podem entrar na recuperação as dívidas posteriores ao cadastro, significará o mesmo que decretar a falência.”

Ele afirma que essa questão foi suscitada por nove credores do JPupin que, juntos, respondem por cerca de R$ 700 milhões da dívida total do grupo.

O julgamento teve início no mês de junho (REsp 1800032). Há, por enquanto, dois votos: um para cada lado. O relator, ministro Marco Buzzi, entendeu que a recuperação judicial tem de ficar limitada à inscrição na Junta. Um dos argumentos foi de que a partir desta data teria sido criado um novo regime jurídico, com condições diferentes das estabelecidas na época que credor e devedor fecharam negócio.

Já o ministro Raul Araújo entendeu diferente. Ele levou em conta o fato de a atividade econômica, mesmo depois do registro, ter permanecido a mesma. Ainda faltam três votos para que o julgamento seja encerrado. A análise do caso será retomada com o voto-vista do ministro Luis Felipe Salomão​.

Por Exame

Por três votos a dois, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, na manhã desta terça-feira, 10, não decretar a falência da companhia aérea Avianca Brasil. O plano de recuperação judicial da empresa continua, portanto, em vigor – apesar dos entraves na Agência da Aviação Civil (Anac).

Foram necessárias três sessões na 2ª Câmara de Direito Empresarial para os magistrados chegarem a uma conclusão.

O desembargador Sérgio Shimura, que inicialmente tinha sido a favor da falência, mudou seu voto.

Shimura lembrou que nenhum dos credores da Avianca havia pedido a falência da empresa e afirmou que manter o plano de recuperação seria uma solução menos “traumática” para as partes.

O desembargador Ricardo Negrão havia proposto a falência em julho por considerar a empresa inviável economicamente.

O plano de recuperação da Avianca previa a divisão dos horários de pouso e decolagem (slots) da empresa em Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), que foram leiloadas há quase dois meses.

A Anac, no entanto, por entender que os slots não podem ser vendidos, os redistribuiu entre as empresas solicitantes. Azul, MAP e Passaredo ficaram com eles.

Por Exame

As ações da Livraria Saraiva amanheceram em forte alta após a empresa informar, por meio de fato relevante, que seu plano de recuperação judicial foi homologado. A dívida da companhia gira em torno de 670 milhões de reais.

Os papeis ordinários da empresa chegaram a ter valorização 58% por volta das 13h, quando o ativo era negociado a 4,8 reais. A ação preferencial, que dá direito aos dividendos, subia 16% também por volta desse horário.

A espera de novidades sobre a reforma da Previdência, que deve ser apreciada pelo Senado nesta terça-feira (1), a Bolsa operava em tom de cautela pela manhã. às 11h45, o Ibovespa recuava 0,23%, a 104.874  pontos.

Por G1

A empresa americana de moda Forever 21 anunciou neste domingo (30) que entrou com pedido de recuperação judicial para tentar evitar uma falência, no mais recente caso das redes de lojas de rua obrigadas a uma reestruturação em consequência do avanço do comércio online.

A empresa recorreu ao “Capítulo 11” da lei americana de falências, que permite manter o controle e posse de seus bens enquanto administra uma reestruturação – situação similar à recuperação judicial prevista nas leis brasileiras.

A empresa possui atualmente mais de 800 lojas nos Estados Unidos, Ásia, Europa e América Latina. A rede atua no Brasil desde 2014.

Em comunicado, a Forever 21 informou deverá fechar entre 300 e 350 lojas em todo o mundo, incluindo 178 somente nos Estados Unidos.

“Como parte da estratégia de reestruturação, a companhia planeja sair da maioria de suas localizações internacionais na Ásia e na Europa, mas continuará suas operações no México e na América Latina”, afirmou a empresa.

Procurada pelo G1, a empresa não informou se haverá fechamento de lojas no Brasil, e afirmou apenas que continua a trabalhar de perto com consultores neste mercado “para determinar qual será a estratégia e o plano futuros. Nesse meio tempo, continuamos funcionando normalmente”.

Fundada em Los Angeles em 1984 pelo casal sul-coreano Do Won e Jin Sook Chang, a Forever 21 se tornou uma das lojas favoritas das adolescentes nos Estados Unidos, ao oferecer roupas similares às de grandes marcas de moda a preços acessíveis.

Competindo com empresas como H&M e Zara, a rede iniciou uma expansão agressiva no setor de roupa masculina e calçados após a crise econômica de 2008.

Mas os analistas consideram que a Forever 21 falhou no momento de reagir ao avanço das vendas online, assim como ao impacto da mudança de atitude dos consumidores pelo impacto no meio ambiente das redes “fast fashion” e sua preocupação com as condições de trabalho nas fábricas que elaboram seus produtos, destaca a agência France Presse.

Desde 2017, mais de 20 varejistas já entraram com pedido de recuperação judicial nos EUA, incluindo a Sears e a Toys ‘R’ US.

Por Exame

São Paulo — A Caixa Econômica Federal pediu a extinção da recuperação judicial da Odebrecht ao juiz do processo, de acordo com documento obtido pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Nele, os advogados da Caixa reclamam de o Grupo Odebrecht ter reunido em um único processo a recuperação judicial de várias empresas diferentes, o que pela lei seria ilegal. Essa estratégia de reunir várias empresas em um único processo é chamado de “consolidação substancial” na legislação.

A manifestação da Caixa nos autos do processo ressalta que a Odebrecht justificava a junção de todos os pedidos em um único processo como medida necessária para preservar as atividades da empresa. No entanto, notam os advogados da Caixa, a afirmação é genérica sob o ponto de vista de sinergia das empresas. A Odebrecht uniu em um único processo o pedido de recuperação judicial de 21 negócios.

A Odebrecht pediu recuperação judicial em junho, envolvendo dívidas de cerca de R$ 51 bilhões. A Caixa tem sido um de seus credores mais duros, tendo precipitado a recuperação judicial do grupo.

Por Exame

Mesmo com uma participação de 30% na venda de livros no Brasil, a Saraiva não conseguiu frear o aumento de suas dívidas, que chegaram a 675 milhões de reais em 2018.

Pressionada por seus credores (principalmente os bancos), fornecedores e editoras de livros, a empresa não viu outra saída senão entrar em recuperação judicial. Na esteira desse processo, 700 profissionais foram demitidos e nove lojas foram fechadas.

A recuperação judicial é um recurso usado pelas companhias que estão com problemas financeiros. Seu objetivo é evitar a falência e proteger funcionários, fornecedores e clientes.

AviancaCopelOiLivraria Cultura e Odebrecht são outras organizações que, ao lado da Saraiva, engrossam a lista da RJ — sigla usada pelo mercado para se referir à recuperação judicial.

Em 2018, 1 408 empresas usaram esse recurso. O recorde foi registrado em 2016, quando 1 863 empresas foram afetadas pelo cenário recessivo que ganhou força em 2014, segundo informa o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações.

Como os processos desse tipo costumam vir acompanhados de demissões e cortes de recursos, é comum o pânico se instalar entre os funcionários quando a RJ é declarada.

Os empregados temem por seu cargo e, pior, pela falência da companhia, que pode fechar as portas sem recursos nem sequer para pagar as rescisões trabalhistas. Mas esse é o pior cenário. Normalmente, as empresas têm chance real de se reerguer, do contrário não teriam o pedido de RJ aprovado pelo juiz.

As dificuldades

Aqueles que estão próximos da direção tendem a sentir diretamente a pressão dos credores e, principalmente, do administrador judicial — um profissional destacado pelo juiz para acompanhar de perto o cumprimento das obrigações assumidas pela companhia.

“Esse administrador não gerencia o negócio, mas acaba interferindo bastante na operação, especialmente quando avalia que as medidas adotadas afetarão o pagamento das dívidas”, diz Walfrido Jorge Warde Júnior, advogado especializado em litígios empresariais e sócio-fundador do Warde Advogados.

Vale dizer que, embora seja nomeado pela Justiça, o administrador judicial não é um servidor público. A função é exercida por advogados, economistas, administradores e contabilistas que se cadastraram para exercer o cargo.

Os demais funcionários de uma companhia em RJ sofrem, em geral, com a deterioração das condições de trabalho. Não é incomum, por exemplo, o parcelamento do salário em três ou até mais vezes.

A remuneração pode inclusive ser reduzida mediante negociação. Carlos Roberto Marques, de 37 anos, trabalhou por dois anos na Passaredo Linhas Aéreas.

Com sede em Ribeirão Preto (SP), a companhia conseguiu se recuperar depois de passar por um processo que levou cinco anos, de 2012 a 2017, e envolveu uma dívida de 200 milhões de reais.

Entre março de 2016 e março de 2018, Carlos trabalhou como executor de escala de tripulantes, cargo que envolvia organizar os turnos de trabalho de pilotos e comissários, mas a experiência foi complicada. “Nunca houve reunião, comunicados. Também nunca se importaram em nos motivar.

Eu ficava pelo amor à aviação e pela falta de oportunidades no mercado. Em Ribeirão Preto, não há outra companhia aérea”, diz o profissional, demitido junto com outros 160 colegas e teve a rescisão paga em 12 parcelas.

Eduardo Busch, diretor executivo da Passaredo Linhas Aéreas, reconhece que muitos empregados precisaram fazer “sacrifícios pessoais” e suportar “grandes pressões externas” para a companhia se reerguer.

“O processo de recuperação judicial da Passaredo não foi uma opção, foi uma necessidade para que a empresa pudesse continuar operando. Não foi um processo fácil, mas hoje vemos que foi essencial para que pudéssemos seguir em frente”, afirma.

Balanço pessoal

A decisão de suportar os desafios de uma RJ é uma questão-chave nessa discussão. “É preciso avaliar tanto a disposição para lidar com os problemas naturais do processo como também a possibilidade de crescer profissionalmente com os desafios”, diz Maria Eduarda Silveira, gerente de recrutamento da consultoria Robert Half.

Como a folha de pagamentos é uma das primeiras a passar pela tesoura, as equipes tendem a ficar mais enxutas. “Muitas vezes, isso é sinônimo de mais trabalho, mas pode ser uma oportunidade para ser mais produtivo”, diz Maria Eduarda.

Na opinião de Marcos Theisen, de 33 anos, trabalhar como analista financeiro da Teka, fabricante de roupas de cama, mesa e banho que está em RJ desde 2012, é uma “baita oportunidade.”

Formado em gestão financeira e contratado pela empresa há quatro anos, Marcos tem a oportunidade de lidar com processos mais complexos do que se a companhia estivesse num período normal — como títulos e empréstimos de curto prazo que necessitam de negociações específicas.

“Para mim, esse é um motivo a mais para ficar.” Enredada em um processo que se arrasta há sete anos, a companhia sediada em Blumenau (SC) está pagando o salário em três parcelas e ainda parou de recolher o FGTS. Por essas questões, o analista não teme a demissão.

“Contratar alguém ficou muito mais difícil, e isso deve desmotivar a empresa a levar adiante qualquer plano de substituir um profissional por outro”, diz. Procurada pela reportagem, a gestora judicial da Teka, Fabiane Esvicero, preferiu não comentar as declarações do funcionário e a situação da empresa.

Ela foi nomeada para o cargo depois que a Justiça determinou o afastamento do diretor-presidente Frederico Kuehnrich Neto por supostas irregularidades na gestão.

Transparência

A comunicação é uma das questões mais importantes em uma situação de recuperação judicial. Quando ela é falha ou inexistente, o clima de insatisfação tende a crescer e a boataria corre solta, o que prejudica a produtividade.

Portanto, se por um lado os profissionais devem evitar se contaminar pelas conversas de corredor, por outro as companhias precisam comunicar bem as equipes.

Na Saraiva, por exemplo, foi criado um plano de comunicação para o público interno. “O intuito é trazer o máximo de transparência à condução do atual momento da empresa”, diz Henrique Cugnasca, diretor financeiro e de RH da Saraiva.

Dentro desse pacote, a livraria produziu uma cartilha para explicar o beabá da recuperação judicial e esclareceu, por meio de diversos materiais, como esse processo afetaria a rotina. “No dia em que a empresa protocolou o pedido de RJ, os colaboradores foram os primeiros a ser informados”, diz Henrique.

A Saraiva também ampliou o programa Café com o Presidente, que consiste em um bate-papo do executivo com os empregados das lojas, do escritório e do centro de distribuição. Os encontros passaram a acontecer mensalmente, e não mais a cada dois meses.

Em paralelo, foram criados um cronograma de newsletters mensais específicas sobre o tema e um endereço de ­e-mail para as pessoas mandarem perguntas. Esse canal vem sendo usado pelos interessados em saber em que situação se encontra o processo da Saraiva, que atualmente emprega 2 400 pessoas.

O primeiro plano foi apresentado aos credores em fevereiro de 2018, porém, apenas no final de agosto o pedido foi aprovado. Em paralelo, um novo conselho foi anunciado após o afastamento do presidente da empresa, Jorge Saraiva Neto, a pedido dos credores.

Em busca de informações

Quando a empresa não adota uma postura transparente com seus profissionais, eles podem solicitar informações diretamente com o administrador judicial, segundo Odair de Moraes Jr., fundador do escritório Moraes Jr. Advogados. Ao longo dos últimos 20 anos, ele e sua equipe atenderam mais de 1 000 empresas em processo de reestruturação.

Desde que haja abertura, os especialistas sugerem aos funcionários que tentem obter informações sobre a possibilidade de seus cargos serem extintos.

Ainda que a maior parte das demissões ocorra no início da RJ ou até mesmo antes de ela ser formalizada (muitas empresas fazem isso para postergar o pagamento das rescisões), novas demissões costumam ocorrer com frequência.

Sentindo a instabilidade da empresa em que trabalhava, Mayra Reis, de 35 anos, conseguiu a resposta que queria. Seu chefe na fabricante Alpex Alumínio, com sede em São Paulo, não só confirmou que a companhia entraria em RJ, o que aconteceu em 2014, como também adiantou que ela seria demitida assim que o processo fosse formalizado.

A então gerente de comunicação e marketing suspendeu o plano de comprar a casa própria e colocou em ação seu plano B. Alguns meses depois da demissão, ela fundou a própria agência, a Alma Gestão de Comunicação e Marketing, para atender empresas de pequeno porte.

Curiosamente, muitos de seus clientes também estão em RJ. “Essa vivência, que tinha tudo para ser negativa, trouxe resultados positivos para mim, pois eu consegui enxergar a importância da área de comunicação para as empresas nesse momento”, diz Mayra.

“Também tive ganhos pessoais. Como empreendedora, fiquei mais atenta aos custos, ao gerenciamento de fornecedores e aos contratos com funcionários e com terceiros. A experiência na ­Alpex me deixou alerta.”